Um bar na Lapa, zona central do Rio de Janeiro, foi multado em R$ 9.520 neste sábado (4) por expor uma placa rejeitando a presença de cidadãos dos Estados Unidos e de Israel.
A foto da placa no Partisan Bar, publicada nas redes sociais do próprio estabelecimento, viralizou nas redes sociais neste feriado de Páscoa. A inscrição dizia, em inglês, "Cidadãos dos Estados Unidos e Israel não são bem-vindos".
Procurado por telefone e por sua rede social, o estabelecimento não retornou até a publicação desta reportagem.
A autuação foi feita pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O órgão afirmou que "a conduta configura prática abusiva e discriminatória, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação".
A pasta foi ao local após denúncia do vereador Pedro Duarte (PSD), que classificou o caso como xenofobia.
"Você quer ter uma bar comunista, quer ter um bar antifascista, seja lá o que for, é direito de cada um ter o bar com o estilo que quiser. Mas não é direito, na verdade é proibido, fazer discriminação de pessoas", disse ele, em suas redes sociais.
A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro afirmou que "está atuando de forma firme no caso em articulação direta com as autoridades competentes".
Ao longo do século XX, regimes e legislações usaram placas para excluir grupos de espaços públicos e privados, como na Alemanha nazista, nas leis Jim Crow nos Estados Unidos e no apartheid sul-africano. Em contextos coloniais, como na Índia sob domínio britânico, avisos discriminatórios também eram expostos em clubes e estabelecimentos. Esses episódios marcaram períodos em que a segregação racial, étnica ou religiosa foi institucionalizada ou socialmente tolerada.