O prefeito Dário Saadi (Republicanos) afirmou que não pretende retirar os permissionários das bancas instaladas no Centro de Campinas e defendeu a revisão da forma como a decisão técnica será aplicada.
A declaração ocorre após uma determinação do Condepacc (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas) que apontou irregularidades na instalação de bancas em áreas tombadas e indicou a retirada de 52 estruturas. A medida gerou forte reação de trabalhadores, pressão política e divisão entre entidades da cidade.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito confirmou que suspendeu o parecer inicial e indicou a necessidade de ajustes. “Determinei a suspensão daquele parecer que determinava a retirada imediata das bancas aqui do centro de Campinas. [...] Esse parecer técnico causou uma polêmica muito grande. Com a suspensão, a gente tem tempo para dialogar, entender melhor nesse parecer os critérios exatos, a modulação”, disse.
Ele também destacou o impacto social da medida. “Aqui nós temos bancas que estão há muitos e muitos anos e não é interesse da prefeitura tirar essas pessoas daqui. Vamos aí, com o diálogo, encontrar o caminho que possa possibilitar essas bancas aqui no centro e também atender ao critério e atender à preservação do patrimônio arquitetônico cultural de Campinas”, afirmou.
O termo citado pelo prefeito é central para o próximo passo do debate. “Modular” uma decisão significa ajustar como ela será aplicada na prática, sem alterar necessariamente o conteúdo principal.
Na prática, isso pode envolver:
Ou seja, o foco passa a ser como aplicar a decisão sem gerar impactos imediatos e desproporcionais.
Divulgação/PMC
A Prefeitura já havia suspendido a retirada imediata das bancas e iniciado a construção de novos critérios técnicos. A medida busca dar segurança jurídica e padronizar a aplicação das regras em áreas tombadas.
Um grupo de trabalho foi criado com participação da Secretaria de Cultura e da Setec, enquanto o tema segue sob acompanhamento do Condepacc.
Também foi definido que os permissionários serão ouvidos antes de qualquer decisão final, em uma tentativa de conciliar preservação do patrimônio e manutenção da atividade econômica.
A decisão original provocou mobilização imediata. Permissionários ocuparam a Câmara na última segunda-feira e receberam apoio unânime dos vereadores, que cobraram diálogo e criticaram a condução do processo.
Em sentido oposto, entidades empresariais defenderam a retirada das bancas, destacando a importância da preservação urbana, embora também tenham pedido soluções alternativas, porém sem apontar soluções.
O impasse envolve áreas tradicionais como Largo do Rosário, Praça Carlos Gomes, Praça Rui Barbosa e Largo do Pará, onde o comércio popular faz parte da paisagem histórica da cidade.