O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou nessa quinta-feira (27) uma nova Política de Proteção da Categoria Feminina no esporte olímpico. A medida foi aprovada pelo Conselho Executivo da entidade e passa a valer a partir dos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028 (LA28). A regra não tem efeito retroativo e não se aplica a programas esportivos recreativos ou de base.
De acordo com a nova política, a participação na categoria feminina em qualquer modalidade dos Jogos Olímpicos ou evento do COI fica restrita a atletas do sexo biológico feminino.
A elegibilidade será determinada por um teste único para detecção do gene SRY, responsável pelo desenvolvimento sexual masculino. O exame poderá ser feito por meio de saliva, swab bucal ou amostra de sangue.
Segundo o COI, a presença do gene SRY é um indicador fixo ao longo da vida e representa evidência precisa de desenvolvimento sexual masculino. Atletas com resultado negativo para o gene estarão permanentemente aptas a competir na categoria feminina, salvo erro comprovado no exame.
A entidade prevê exceção para casos raros, como atletas com Síndrome de Insensibilidade Androgênica Completa (CAIS) ou outras variações do desenvolvimento sexual que não se beneficiem dos efeitos anabólicos da testosterona.
O COI afirma que a política se baseia em evidências científicas e foi elaborada com apoio de especialistas. Um grupo de trabalho revisou estudos atualizados desde 2021 e concluiu que o sexo masculino confere vantagem de desempenho em esportes que exigem força, potência e resistência.
A entidade sustenta que a medida busca garantir equidade competitiva, segurança — especialmente em esportes de contato — e integridade na categoria feminina.
A presidente do COI, Kirsty Coventry, declarou que a decisão foi guiada pela ciência e por especialistas médicos. Segundo ela, diferenças mínimas podem definir medalhas em alto rendimento, e permitir a participação de atletas do sexo biológico masculino na categoria feminina comprometeria a justiça esportiva.
A política foi desenvolvida entre setembro de 2024 e março de 2026. O processo incluiu consultas a especialistas em ciência do esporte, endocrinologia, medicina esportiva, saúde da mulher, ética e direito, além de médicos de federações internacionais.
O COI também realizou consulta com atletas por meio de pesquisa online, entrevistas individuais e debates com a Comissão de Atletas da entidade. Mais de 1.100 respostas foram registradas no questionário.
Segundo o comitê, houve consenso entre os participantes sobre a necessidade de regras claras e baseadas em evidências científicas para assegurar justiça e segurança na categoria feminina.
A política deve ser adotada por federações internacionais e demais entidades responsáveis por aplicar regras de elegibilidade em eventos vinculados ao COI. A norma substitui diretrizes anteriores sobre inclusão e identidade de gênero no esporte olímpico.
Atletas com resultado positivo para o gene SRY permanecem elegíveis para competir em categorias masculinas, mistas ou abertas, conforme os regulamentos de cada modalidade.
O COI afirma que o processo de triagem deve respeitar a dignidade, privacidade e confidencialidade dos atletas, com oferta de orientação médica e apoio psicológico quando necessário.