A audiência de instrução do caso “Guatambu II”, que tramita sob segredo de justiça, foi realizada entre terça-feira (24) e quarta-feira (25), na 1ª Vara Criminal de Birigui, reunindo acusação, defesa, réus e testemunhas em formato híbrido.
Os trabalhos foram conduzidos pela juíza Moema Moreira Ponce Lacerda, com atuação do promotor Rodrigo Mazzilli Marcondes, representando o Ministério Público.
Durante a fase de instrução, foram ouvidas testemunhas e também o delegado Juliano Albuquerque Goes, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Araçatuba, responsável pelo inquérito policial.
O caso “Guatambu II” é resultado de investigação conduzida pela DIG de Araçatuba e apura a atuação de um grupo suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e possível associação criminosa na região.
Entre os investigados estão um empresário do ramo de açougues em Birigui e uma mulher que, segundo a defesa, teria sido indevidamente vinculada à organização criminosa.
O processo conta com nove réus. Antes da audiência, sete estavam presos preventivamente e dois respondiam em liberdade provisória, mediante medidas cautelares.
A audiência ocorreu de forma híbrida: réus presos participaram por videoconferência, advogados acompanharam dos escritórios e testemunhas, além dos acusados em liberdade, estiveram presencialmente no fórum.
Na terça-feira, os trabalhos começaram por volta das 9h, com a oitiva do delegado e de testemunhas - algumas com ligação com os investigados. Após intervalo, foram realizados interrogatórios de parte dos réus presos. A sessão se estendeu até cerca das 17h.
Na quarta-feira, houve continuidade dos interrogatórios, incluindo os dos acusados em liberdade. Ao final da instrução, as defesas requereram a revogação das prisões preventivas ainda vigentes.
Após análise, a magistrada revogou a prisão preventiva de mais dois réus, que passarão a responder em liberdade provisória, mediante cumprimento de medidas cautelares.
Com isso, o cenário do processo foi alterado:
4 réus passam a responder em liberdade
5 réus permanecem presos preventivamente
O Ministério Público se manifestou parcialmente favorável às revogações, mantendo posicionamento pela continuidade da prisão da maioria dos acusados.
Na decisão, a juíza reforçou a necessidade de análise individualizada das condutas.
Os réus identificados pelas iniciais A.J.L.P. e C.C.A. tiveram a prisão preventiva revogada. Segundo a magistrada, “não foram produzidos elementos concretos minimamente idôneos a indicar a efetiva participação dos acusados no delito de associação criminosa”.
Por outro lado, foi mantida a prisão preventiva de W.H.M., F.A.S.G., M.C.S., L.A.R. e M.A., sob o fundamento de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
A magistrada também afastou alegações de excesso de prazo, destacando a complexidade do caso, o número de investigados e a necessidade de produção de provas. Outro ponto considerado foi o período em que um dos réus permaneceu foragido.
Encerrada a fase de instrução, foi aberta vista às partes para manifestação no prazo de cinco dias, conforme o artigo 402 do Código de Processo Penal.
Caso não haja novos requerimentos, o processo seguirá para sentença. No entanto, tanto o Ministério Público quanto as defesas indicaram a possibilidade de solicitar novas diligências, o que pode impactar o prazo final.
Os réus são assistidos por diferentes advogados ao longo da ação penal, com atuação técnica independente.
O advogado Jeronimo Junior, que atua na defesa de um dos acusados, comentou à reportagem:
“A decisão reforça a importância da individualização das condutas. O Judiciário demonstrou cautela ao reavaliar as prisões, reconhecendo que nem todos os investigados apresentam os mesmos elementos de envolvimento no caso.”