O blogueiro maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, investigado por crime de perseguição ao ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu ficar em silêncio em audiência com a Polícia Federal nesta sexta-feira (13).
A defesa de Luís Pablo afirmou à PF que entende que a oitiva buscava saber como ele obteve as informações publicadas em seu blog e apontou o direito ao sigilo da fonte jornalística.
No final do ano passado, Luís Pablo publicou em seu site um texto sobre um carro oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão que estaria sendo utilizado de forma irregular, para fins privados, pela família de Dino. Outras duas matérias sobre o assunto foram publicadas em seguida.
Nesta terça-feira (10), por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, o blogueiro foi alvo de um mandado de busca e apreensão em sua casa. A PF levou dois celulares, um HD e um MacBook. Ele disse que não sabia, até então, que era alvo de uma investigação.
O caso, que tramita sob sigilo, foi distribuído a Moraes por conexão com o inquérito das fake news, aberto em 2019 para investigar ataques ao STF feitos por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Procurado pela reportagem nesta quinta-feira (12), Dino afirmou em nota que havia sido alertado sobre "monitoramento ilegal dos seus deslocamentos em São Luís", e que isso gerou a abertura do procedimento de investigação contra Luís Pablo.
Ele também citou a publicação, feita pelo blog, de "placas de veículos utilizados pelo ministro, quantidade de agentes e nomes de agentes de segurança e outros detalhes".
Sobre o conteúdo publicado pelo blogueiro, o ministro nega irregularidades na utilização do carro oficial e lembra que "veículos de segurança são utilizados pelo STF em colaboração com os tribunais".
Nos textos publicados por Luís Pablo, ele afirma que o ministro na ocasião foi procurado pelo blog e não teve resposta.
O mandado de busca e apreensão na casa do blogueiro recebeu críticas de entidades. Em nota, a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) repudiou a decisão de Moraes, destacando que "medidas invasivas contra jornalistas devem ser excepcionalíssimas e devidamente fundamentadas".
"Em uma democracia, é salutar a cobrança de transparência sobre o possível uso irregular de recursos públicos, e nenhuma investigação jornalística que tenha essa natureza pode ser criminalizada sem indícios materiais claros", diz trecho da nota.
A entidade destaca, ainda, que o jornalista teria direito de publicar a informação mesmo que ela fosse sigilosa, caso houvesse interesse público.
O Blog do Luís Pablo existe desde 2011. Segundo o autor, é um dos veículos independentes de maior audiência no Maranhão, com atuação na cobertura política e investigativa.
Luís Pablo afirma que o mantém principalmente por meio de publicidade, com espaços de banner para anúncios e divulgação institucional.
Em 2020, o blogueiro foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por crimes como extorsão e organização criminosa, na esteira da Operação Turing, deflagrada pela PF em 2017.
Na época, a PF disse que um policial federal era suspeito de revelar investigações sob sigilo da Justiça a blogueiros, que cobravam dinheiro dos investigados para não publicar as informações. Luís Pablo nega a acusação e lembra que o caso ainda não foi julgado.
"Eu fui alvo de investigação por publicar informações de operações da PF e eles queriam saber quem era o agente que estava passando as informações. Eles investigaram outros blogueiros e interceptaram possíveis práticas de extorsão. Em relação a mim, não teve nada sobre isso que comprovasse", disse ele à reportagem.
O processo tramita na 2ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão.