O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), e o vice-prefeito, Mario Neto (Podemos), foram alvos de uma ação da Polícia Federal nesta quarta-feira (4) por ordem do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal).
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Eles foram afastados do cargo por 60 dias, em uma investigação sobre suspeitas de um esquema de fraude a licitação no âmbito de contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde da capital do Amapá.
Também foram alvos da medida a secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e o presidente da Comissão Especial de Licitação, Walmiglisson Ribeiro da Silva.
Procurada, a assessoria de Dr. Furlan enviou publicação das redes na qual ele sugere perseguição política, declara-se pré-candidato ao governo do Amapá e cita que o que acontece está dentro do esperado, especialmente "ataques, perseguições e atrasos".
"A gente sabia que isso ia acontecer. Mas eles não estão indo contra o Furlan. Estão indo contra a vontade do povo, contra a população de Macapá e de todo o estado do Amapá. Diante disso, quero aqui reafirmar que sou pré-candidato a governador do estado do Amapá para construir um futuro melhor, cheio de trabalho, de realizações, de felicidade e de alegria ao lado do nosso povo. Meu compromisso é com o povo e eu conto com vocês para a gente vencer tudo e todos", afirmou.
As defesas do vice-prefeito e dos servidores não foi localizada até a publicação deste texto.
Houve busca em endereços ligados ao prefeito, aos servidores e sócios da empresa Santa Rita Engenharia.
As investigações apontam, segundo a PF, suspeitas da existência de um esquema criminoso que envolveria agentes públicos e empresários que direcionaram licitações, desviaram recursos públicos e lavaram dinheiro.
A apuração tem como foco projeto de engenharia e de execução das obras do Hospital Geral Municipal de Macapá. Os mandados são cumpridos em Macapá, Belém e Natal.
A apuração envolve recursos federais provenientes de emendas parlamentares transferidos ao município entre 2020 e 2024. Segundo relatório da Controladoria-Geral da União citado na decisão do ministro, Macapá recebeu cerca de R$ 128,9 milhões por meio dessas transferências especiais, parte delas relacionadas à construção do Hospital Geral Municipal.
De acordo com a Polícia Federal, há indícios de que a licitação para a obra do hospital, estimada em R$ 69,3 milhões, teria sido direcionada para beneficiar a empresa Santa Rita Engenharia Ltda. Perícias apontaram indícios de comprometimento da competitividade do processo licitatório, incluindo propostas incompatíveis com o mercado e coincidência entre o orçamento apresentado pela empresa e parâmetros internos da administração municipal.
As investigações também identificaram movimentações financeiras consideradas atípicas após a assinatura do contrato. Sócios da empresa teriam realizado saques em espécie que somam milhões de reais, com registros de transporte e possível redistribuição dos valores em Macapá. Parte das diligências aponta para possíveis vínculos entre essas movimentações e pessoas próximas ao prefeito.
Além do afastamento, a decisão autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de investigados, buscas e apreensões em endereços ligados ao caso e a suspensão da participação da Santa Rita Engenharia e de seus sócios em licitações no estado do Amapá enquanto durar a investigação.