03 de março de 2026
SEM LUCRO

Agricultor que encontrou suposto poço não poderá vender petróleo

Por | da Rede Sampi
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Reprodução/Flickr/Imagem ilustrativa
Mesmo que a substância seja identificada como petróleo, o proprietário do terreno não poderá comercializá-la.

O líquido preto encontrado por um agricultor ao perfurar um poço em Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, ainda aguarda confirmação oficial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mesmo que a substância seja identificada como petróleo, o proprietário do terreno não poderá comercializá-la.

Pela legislação brasileira, recursos minerais do subsolo pertencem à União. Caso a existência de petróleo seja confirmada, caberá à ANP avaliar a área, delimitar possíveis jazidas e, se houver viabilidade técnica e econômica, dividir a região em blocos para leilão a empresas interessadas na exploração.

O material foi encontrado em novembro de 2024, em Sítio Santo Estevão, área próxima à Bacia Potiguar. Análises feitas por pesquisador do Instituto Federal do Ceará (IFCE), com apoio da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), indicaram que a substância é um hidrocarboneto com características semelhantes às de petróleos extraídos no Rio Grande do Norte.

Apesar disso, os testes não confirmam a existência de jazida explorável nem garantem retorno financeiro. Segundo especialistas, fatores como volume, qualidade do óleo, custos ambientais e estrutura necessária influenciam na decisão de exploração.

A ANP informou que abriu procedimento administrativo para apurar o caso e que acionará o órgão ambiental competente. O processo completo, da eventual confirmação até possível leilão e início da produção, pode levar anos.

Com informações do g1