O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF) após reunião realizada nesta quinta-feira (12) com os demais integrantes da Corte.
A decisão foi tomada depois de um encontro convocado pelo presidente do STF, Luiz Edson Fachin, para tratar de relatório da Polícia Federal que menciona o nome de Toffoli no âmbito do inquérito. Embora os ministros tenham rejeitado, por unanimidade, a arguição de suspeição contra o colega, o próprio magistrado pediu que os processos sob sua responsabilidade fossem redistribuídos.
Em nota assinada pelos dez ministros, o tribunal afirmou que “não é caso de cabimento para a arguição de suspeição”, com base no artigo 107 do Código de Processo Penal e no artigo 280 do Regimento Interno do STF. O texto também reconhece a “plena validade dos atos praticados” por Toffoli na Reclamação 88.121 e em processos vinculados, além de registrar apoio pessoal ao ministro.
Segundo o comunicado, Toffoli atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República durante a tramitação do caso.
A redistribuição foi formalizada a partir de solicitação do próprio ministro, com fundamento no artigo 21, inciso III, do Regimento Interno, que permite submeter à Presidência questões relacionadas ao bom andamento processual. A Presidência deverá extinguir a arguição de suspeição (processo nº 244 AS) e encaminhar os autos para livre sorteio.
A reunião desta quarta começou por volta das 17h e foi suspensa às 19h, com retomada prevista para as 20h. Todos os ministros participaram - André Mendonça e Luiz Fux por videoconferência, por estarem fora de Brasília.
O encontro foi convocado após a PF informar a Fachin que encontrou menção ao nome de Toffoli em mensagens no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, apreendido em operação de busca e apreensão. O conteúdo está sob segredo de Justiça.
No mês passado, o ministro passou a ser alvo de críticas por permanecer na relatoria depois de reportagens indicarem que a PF apurava possíveis irregularidades em um fundo ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, que pertence a familiares de Toffoli.
Mais cedo, o ministro divulgou nota confirmando ser um dos sócios do empreendimento e negando ter recebido qualquer valor de Vorcaro.
Ao mesmo tempo em que afastou a suspeição e validou as decisões já tomadas, o STF optou por retirar Toffoli do caso, em movimento que busca conter a crise interna e preservar a imagem institucional da Corte.