Durante muito tempo, a prova digital foi tratada como algo simples: bastava juntar um print de tela, um e-mail ou uma conversa de aplicativo aos autos para tentar comprovar um fato. Com a crescente digitalização das relações e dos conflitos, esse entendimento, porém, foi sensibilizado. Em 2026, já é evidente que o conteúdo da prova, isoladamente, é frágil quando a discussão é a confiabilidade do caminho percorrido por esse dado até chegar ao processo.
A cadeia de custódia surge exatamente nesse contexto. Trata-se do conjunto de procedimentos que garantem que a prova digital seja íntegra, autêntica e rastreável desde o momento de sua coleta até sua análise pelo Judiciário. Em outras palavras, é o que permite afirmar que aquele arquivo, mensagem ou registro não foi alterado, manipulado ou descontextualizado.
O risco das provas digitais sem controle
Diferentemente das provas físicas, os dados digitais são extremamente voláteis. Um print pode ser editado em segundos, mensagens podem ser apagadas ou recriadas e arquivos podem perder metadados relevantes ao serem compartilhados por aplicativos comuns. Sem cuidados técnicos mínimos, a prova nasce fragilizada.
Garantia do contraditório e segurança jurídica
A cadeia de custódia não é um formalismo excessivo. Ela é uma garantia do contraditório. A parte contrária tem o direito de verificar a origem da prova, as condições de obtenção e a possibilidade de adulteração. Quando essas informações não estão claras, o valor probatório tende a ser reduzido.
Cadeia de custódia como critério de decisão
Em disputas envolvendo tecnologia, dados pessoais, fraudes eletrônicas ou crimes digitais, a prova digital costuma ser o ponto mais sensível do processo. Ignorar a cadeia de custódia é assumir o risco de ver um elemento central da demanda perder completamente seu valor.
No Direito Digital, o detalhe técnico deixou de ser secundário. A cadeia de custódia passou a funcionar como um verdadeiro filtro de credibilidade e, muitas vezes, como critério de decisão judicial.
Não preservei a cadeia de custódia, e agora?
Sem a preservação adequada da prova, armazenamento, ou das informações, arquivo, imagem, print, ainda pode ser usado, mas ele também poderá ser questionado e até descartado no processo por falta de confiabilidade, por isso, é importante receber auxílio de profissional especializado desde o início.
Quer entender esse tema de forma prática?
Tem um vídeo completo no canal explicando como funciona a cadeia de custódia nas provas digitais, os principais erros cometidos na prática e como evitá-los.
https://youtu.be/mzivvygGLhI?si=pXXbQzEZpsp_jx8H
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