Pirajuí - Após a intervenção do Ministério Público (MP), a Prefeitura de Pirajuí (56 quilômetros de Bauru) revogou a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa, pelo valor de R$ 200 mil, visando à apresentação de cinco shows no Carnaval popular da cidade, que será realizado entre os dias 14 e 17 de fevereiro, na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga, no Centro.
O Executivo havia contratado de forma direta, sem licitação, uma empresa de Garça para a apresentação da banda Novo Estilo nas festividades. Por cinco shows (três noites e duas matinês), seria desembolsado o total de R$ 200 mil. O valor contratado gerou questionamentos.
Em julho de 2025, a Prefeitura de Espírito Santo do Turvo pagou por um show da mesma banda R$ 12,5 mil. Multiplicado por cinco (total de shows em Pirajuí), o valor é R$ 62,5 mil. A quantia que seria desembolsada pela Prefeitura de Pirajuí representa um montante mais de três vezes maior do que a banda recebeu por apresentação feita há sete meses, situação que fez com que o caso fosse informado ao MP.
Em nota, a Promotoria de Justiça de Pirajuí declarou que, na terça-feira (3), tomou conhecimento da inexigibilidade de licitação publicada no Diário Oficial do Município de 28 de janeiro para a contratação dos shows da banda para a festa de Carnaval.
"Foi imediatamente instaurado o Inquérito Civil nº 0383.0000041/2026 e expedida recomendação administrativa à prefeita para o exercício da autotutela administrativa a fim de corrigir ilegalidade decorrente de inexigibilidade indevida de licitação para contratação da empresa", explica.
"O prazo para a resposta sobre o acatamento ou não da recomendação é de 3 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento. A Prefeitura já confirmou o recebimento. Por meio de publicação no Diário Oficial do Município de Pirajuí do dia 3/02, constatou-se que foi proferido despacho revogando o procedimento de inexigibilidade", complementa.
Procurado pela reportagem, o Executivo de Pirajuí informou que não irá se manifestar sobre o assunto.