O Conselho Universitário (Consu) da Unicamp aprovou, nesta quinta-feira (18), em sessão virtual, o encaminhamento ao governo do Estado de São Paulo da proposta de autarquização da área da saúde, acompanhada de um plano de expansão acadêmica da Universidade. A deliberação ocorreu após uma semana marcada por interrupções sucessivas e protestos contrários ao projeto.
A votação terminou com 41 votos favoráveis, 34 contrários e duas abstenções. A reunião foi realizada de forma remota após duas tentativas presenciais e on-line terem sido interrompidas, na terça-feira (16), por invasões de grupos ligados ao movimento estudantil, representantes sindicais e integrantes de movimentos sociais, o que levou à suspensão dos trabalhos naquele dia.
Mesmo com novos protestos durante a sessão desta quinta-feira, o Consu conseguiu concluir a pauta e aprovar o envio da proposta ao Executivo estadual. Agora, além do aval do governo, o projeto ainda precisará passar pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para entrar em vigor.
Antes da votação, o reitor Paulo Cesar Montagner defendeu a medida como estratégica para a sobrevivência financeira da Universidade. “Nós não temos outra opção para financiamento do setor de saúde”, afirmou. Após a aprovação, os conselheiros passaram a discutir os termos da minuta que será encaminhada ao Estado.
Segundo a Reitoria, o texto prevê seis pontos centrais, entre eles a garantia de atendimento integral pelo SUS, a manutenção da prerrogativa da Unicamp de indicar os dirigentes da futura autarquia, a proteção do orçamento universitário e a preservação dos direitos trabalhistas dos servidores da saúde. A administração central também assumiu o compromisso de contratar novos docentes e de negociar com o governo estadual a extensão dessas garantias aos funcionários da Funcamp.
Pelo modelo aprovado, a área da saúde passaria a ter gestão administrativa vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, especialmente no aspecto orçamentário, mas permaneceria integrada à Unicamp nas atividades de ensino, pesquisa, formação acadêmica e aperfeiçoamento profissional.
Atualmente, a Universidade é responsável pelo custeio integral do sistema de saúde. Em 2025, as despesas devem chegar a cerca de R$ 1,1 bilhão. A proposta sustenta que, ao deixar de arcar com esses custos, a Unicamp retomaria sua capacidade de investimento, permitindo a criação de novos cursos e a ampliação de vagas no vestibular.
Para Montagner, o projeto representa uma decisão de longo prazo. “Da forma como está, não temos mais como crescer. Este é um projeto de décadas, um projeto de Estado. O que queremos é construir o futuro da Universidade”, declarou o reitor ao final da sessão.