Um dia após a aprovação do PL Antifacção na Câmara, o ministro Fernando Haddad afirmou que o texto aprovado “asfixia a Polícia Federal” e compromete investigações que dependem de estrutura financeira robusta.
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Haddad declarou que a proposta retira recursos importantes da PF, especialmente de operações voltadas ao combate à lavagem de dinheiro, fraudes e crimes ligados a postos de combustíveis. Segundo ele, o modelo de divisão de valores apreendidos, que muda conforme o órgão responsável pela investigação, pode diminuir o caixa da corporação.
O projeto, aprovado por 370 votos a 110, endurece penas para crimes praticados por facções e define regras para destinação de bens e dinheiro confiscados. Mas, para o governo, a votação expôs mais um desgaste político com a Câmara dos Deputados. A relação com o presidente da Casa, Hugo Motta, ficou particularmente arranhada, mesmo após ele declarar que “não há vencedores ou perdedores”.
A tramitação foi marcada por idas e vindas: o relator, deputado Guilherme Derrite, apresentou seis versões do texto até chegar ao modelo final, que desagradou à equipe econômica e à cúpula da PF.
Entre os pontos mais sensíveis está justamente a redistribuição dos recursos: investigações conduzidas por estados levarão o dinheiro para fundos estaduais, enquanto ações da PF destinam os valores ao fundo nacional; alteração que, na avaliação de setores da corporação, pode reduzir seu orçamento operacional.
As penas previstas também ficaram mais rígidas: homicídio praticado por facção pode chegar a 40 anos; sequestro, até 20; e até a ameaça passa a ter previsão de reclusão.
O texto segue agora para o Senado, que terá o senador Alessandro Vieira como relator e pode promover ajustes antes da votação.
*Com informações do Metrópoles