Após impasses terem atrasado o início das negociações nas reuniões climáticas de junho, na Alemanha, a presidência brasileira fechou um acordo ainda na noite de domingo (9) para aprovar a agenda da COP30, a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas.
O combinado foi oficializado sob aplausos do plenário pelo presidente do evento, o diplomata André Corrêa do Lago, nesta segunda-feira (10), primeiro dia de discussões.
A agenda define o que será negociado nas duas semanas da cúpula, o que é o primeiro passo para o início das discussões pelos diplomatas.
Cada COP tem uma pauta prévia, mas, antes de começar, os países fazem pleitos de novos itens a serem incluídos.
Segundo interlocutores, o arranjo feito pela presidência brasileira vai permitir que os itens mais polêmicos continuem a ser debatidos paralelamente até quarta-feira (12). A lista inclui temas como financiamento, metas climáticas nacionais e medidas de restrição de comércio unilaterais.
Dessa forma, a presidência conseguiu fechar um consenso entre todos para sobre qual a agenda de itens que serão negociados na conferência.
Essa agenda costuma ser o primeiro embate das COPs. Muitos países fazem exigências de inclusão de itens para serem formalmente negociados no evento.
Como tudo das COPs precisa ser aprovado por consenso, enquanto todos não concordam com a pauta, as discussões não podem começar formalmente. Foi o que aconteceu na cúpula preparatória da Alemanha, que demorou dias para iniciar seu debate de fato.
Ao fazer este acordo, o Brasil evita que isso se repita em Belém, o que era uma das prioridades da delegação para garantir o avanço nas negociações.
O argumento brasileiro é de que, ao não debater a inclusão destes tópicos na agenda, é possível iniciar logo as discussões dos itens que estão nela. Ao mesmo tempo, ao trazer para a consulta, também há espaço para que esses tópicos não sejam simplesmente deixados de lado, mas pelo contrário, tenham encaminhamentos concretos.
Pelo acordo, a presidência da COP30 vai realizar consultas aos participantes nos próximos dias e, na quarta, prevê divulgar um relatório do que foi debatido nessas reuniões paralelas.
Esses itens podem ser incorporados em pontos que já foram aprovadas na agenda ou podem ser descartados.
O mais provável, segundo um negociador, é que a COP30 proponha decisões sobre eles, por exemplo documentos que tratem desses assuntos, ressaltem sua importância e tragam mensagens acerca do que deveria ser feito para tentar resolver os problemas.
A diferença é que esse processo, ainda que precise ser acordado com os países, não traz a definição de novas metas para cada um dos tópicos.
Isso é relevante sobretudo para o item de financiamento climático, que nos últimos anos foi o principal entrave para as negociações, sobretudo diante da resistência de países ricos em atender demandas daqueles em desenvolvimento.
Enquanto os países menores exigem um compromisso maior para mobilização de recursos, os desenvolvidos não aceitam aumentar a atual meta, que é de US$ 300 bilhões anuais e é considerada baixa por ambientalistas.
Outro tópico que será alvo de consultas da presidência são as NDCs, as metas para redução de emissões de CO2 a que cada país se compromete.
Neste ano, por exemplo, mais de cem países não entregaram a nova versão deste documento dentro do prazo, o que fez com que o principal relatório da ONU ficasse sem informações suficientes para chegar a uma conclusão sólida sobre a velocidade do aquecimento global atualmente.
A discussão deste tema na agenda formal de negociações é uma demanda de países em desenvolvimento, mas enfrentava resistência daqueles que querem debater a criação de NDCs mais ambiciosas. Por isso, essa pauta também passou para consulta.
Dentre outros assuntos que tiveram outro tipo de encaminhamentos está, por exemplo, a discussão sobre a relação entre saúde e clima, proposta pelo Zimbábue. Este ponto virou um sub-item dentro do item de adaptação que já estava na agenda.
Defendida pelo Quirguistão, a demanda de negociação sobre questão de países montanhosos será alvo de debates paralelos. Já a pauta de desmatamento foi descartada neste ano.
Os países também concordaram realizar um evento de alto-nível diplomático para discutir a situação dos países africanos.
Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, avalia a saída encontrada pela presidência brasileira da COP como um bom começo.
"A estratégia de deslocar as propostas de novos temas mais polêmicos para discussões paralelas é inteligente. Ela ajuda a descomprimir o início da COP, permitindo que as demais negociações comecem no prazo e que impasses sejam tratados em um ambiente político mais flexível", disse.