A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou na segunda-feira (6) o recolhimento de 78 produtos por falta de registro no órgão regulador. A maior parte deles, 69 cosméticos para cabelos, são produzidos pela Cosmética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
A fiscalização também suspendeu a comercialização, fabricação, distribuição, fabricação e o uso dos produtos. Em nota, a Anvisa afirmou que produtos sem registro ou regularização "não oferecem garantia de qualidade, segurança e eficácia".
A agência não apontou problemas ou riscos específicos relacionados aos produtos que devem ser recolhidos.
Segundo a nota, os cosméticos foram apenas notificados. Eles deveriam ter sido registrados, um procedimento mais complexo exigido para produtos classificados como de maior risco à saúde. A notificação é um processo mais simples e rápido, permitido apenas para os de baixo risco.
Outro item que também deverá ser recolhido é o Truss Máscara Capilar Selante Blond, fabricada pela Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos Ltda, pelos mesmos motivos.
A ação de fiscalização também atingiu a empresa +Briefing Agência de Publicidade e Representações Ltda., responsável pelos cosméticos da marca Ozonteck. Todos os produtos da empresa devem ser recolhidos.
Nesse caso, embora os produtos estejam regularmente registrados como cosméticos, a empresa atribui propriedades farmacológicas a eles, o que não é permitido para essa categoria. Produtos com essa alegação devem passar por registro específico como medicamentos ou itens de saúde.
Procuradas, as empresas não se manifestaram sobre a suspensão determinada pela Anvisa até a publicação deste texto.
Caso identifique algum produto irregular, você pode fazer uma denúncia por meio da Ouvidoria da Anvisa ou entrando em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 642 9782.