O Pix passa a contar com o “botão de contestação”, funcionalidade que permitirá ao usuário contestar transações em casos de fraude, golpe ou coerção de forma totalmente digital. A novidade, formalmente chamada de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), fica disponível a todos os usuários a partir desta quarta-feira (1º), pelo aplicativo do banco com o qual o usuário mantém relacionamento.
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Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central (BC), o objetivo é agilizar o bloqueio de recursos na conta do golpista e aumentar a chance de devolução do dinheiro à vítima.
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos, caso existam. Valores parciais também podem ser bloqueados. Após o bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Se confirmada a fraude, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima em até onze dias após a contestação”, detalhou Lobo.
O especialista ressalta que o botão não se aplica a desacordos comerciais, arrependimento, erros de digitação ou casos envolvendo terceiros de boa-fé, sendo específico para golpes, fraudes ou coerção.
O lançamento faz parte do aprimoramento contínuo do MED do Pix, mecanismo que permite a devolução de recursos para vítimas de fraudes no sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central.