O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11/9) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela trama golpista.
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A decisão foi consolidada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou Alexandre de Moraes e Flávio Dino, formando maioria pela condenação. Apenas Alexandre Ramagem (PL), deputado federal e ex-diretor da Abin, responde a três das acusações, já que a Câmara barrou parte das imputações.
“O grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022”, afirmou Cármen no seu voto. Para a ministra, houve “prova cabal” de que os réus atentaram contra a ordem constitucional.
O julgamento é feito na Primeira Turma, formada por cinco ministros. Até o momento, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram pela condenação integral, enquanto Luiz Fux divergiu e defendeu a absolvição da maioria dos acusados, incluindo Bolsonaro. O presidente da Turma, Cristiano Zanin, é o último a votar.
Entre os condenados estão ex-ministros militares, ex-comandantes das Forças Armadas e aliados políticos do ex-presidente, como Anderson Torres, Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira. A Procuradoria-Geral da República classificou a tentativa de ruptura democrática como “consumada em cadeia de fatos”, mas frustrada pela resistência institucional.