Na última semana, o assunto da adultização infantil ganhou atenção nas redes sociais e gerou preocupação entre pais, educadores e especialistas em Direito Digital.
O que é?
Adultização é quando expõem crianças e adolescentes a conteúdos e comportamentos de adultos nos mais diversos canais. Crianças e adolescentes são incentivados ou utilizados em conteúdos que simulam comportamentos de adultos, como consumo de álcool, sexualização ou desafios virais inadequados para a idade, algumas vezes, incentivados pelos próprios pais. Explorar a imagem e a vida dos menores para atrair audiência e gerar lucro pode gerar consequências, sociais, psicológicas e até responsabilidade civil e criminal.
Como as plataformas estão reagindo
Sem filtros adequados, os algoritmos das redes sociais acabam ampliando o acesso à conteúdos prejudiciais, aumentando a visibilidade desses materiais e colocando os jovens em risco, inclusive de serem alvo de pedófilos que exploram essas publicações. As plataformas digitais possuem responsabilidades legais para proteger os menores, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Marco Civil da Internet e a LGPD. Entre as medidas adotadas estão a moderação de conteúdo, a limitação do acesso de menores e mecanismos de denúncia de exploração infantil, contudo, nem sempre é suficiente.
Movimentação no Congresso
O tema também chegou ao Congresso Nacional, Projetos de Lei (PLs) já estão sendo discutidos para aumentar a proteção de crianças e adolescentes na internet, estabelecendo regras mais rígidas contra a sexualização de conteúdos infantis, penalidades mais severas para quem expõe menores e maior responsabilidade das plataformas digitais na fiscalização e bloqueio de materiais prejudiciais.
Na prática, o que você deve saber
Apesar das leis e medidas das plataformas, a proteção real começa em casa. É fundamental monitorar o acesso de menores às redes sociais, configurar perfis com privacidade adequada e limitar quem pode interagir com as crianças. Além disso, é importante ensinar crianças e adolescentes sobre os riscos de exposição, como identificar conteúdos inadequados e estimular o pensamento crítico em relação ao que consomem online.
Qualquer suspeita de aliciamento sexual ou troca de conteúdo impróprio deve ser denunciado imediatamente à polícia, através do Disque 100 ou SaferNet (https://new.safernet.org.br), além das próprias plataformas. Limitar o tempo de tela e dar o exemplo no cuidado com a privacidade também reforçam a proteção, criando um ambiente mais seguro para o desenvolvimento saudável dos menores no meio digital.
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