O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Com a medida, o parlamentar está impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro, via Pix, realizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai, para bancar a estadia nos Estados Unidos.
Segundo o próprio Bolsonaro, cerca de R$ 2 milhões já foram enviados para Eduardo.
Em março deste ano, o deputado pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou no domingo (20). O parlamentar já disse que não vai renunciar.
De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, o deputado pode ser cassado por faltas ao não retornar ao Brasil.
Ele é investigado no STF por incitar o governo norte-americano a adotar medidas contra o governo brasileiro e o STF em decorrência da ação penal da trama golpista, que tem Bolsonaro como um dos réus.
Na sexta-feira (18), no mesmo inquérito, o ex-presidente foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e proibido de sair de casa entre 19h e 6h.
As medidas foram determinadas pelo ministro após a Procuradoria-Geral da República (PGR) alegar risco de fuga do ex-presidente, que deve ser julgado pelo Supremo em setembro.
"Acabei de ver na imprensa que as minhas contas estão bloqueadas. Mas, claro, em nome da democracia", disse durante participação no podcast Inteligência Ltda. "Ele acabou de bloquear as minhas contas bancárias", afirmou, em outro momento da entrevista, citando que também está proibido de falar com o pai.
No X, Eduardo compartilhou o link de uma reportagem do Metrópoles, segundo a qual o próprio deputado disse ter percebido o bloqueio das contas ao tentar realizar transações via Pix e não conseguir.
"Esse bloqueio não me surpreende. É só mais uma decisão arbitrária e criminosa do ditador Alexandre de Moraes, que tenta me proibir de todos os modos de denunciar os seus crimes e suas violações de direitos fundamentais à comunidade internacional", escreveu Eduardo.
"Isso não afetará em nada a minha batalha e nem me fará abandonar o compromisso que assumi com todos os brasileiros quando fui eleito: o de defender com a minha própria vida, se for preciso, a liberdade dos brasileiros. Só irei descansar quando Alexandre de Moraes for punido", disse.
No podcast, Eduardo afirmou que trabalhava por sanções específicas a Moraes e que não teria ficado feliz com as tarifas.
O parlamentar, cuja licença no Congresso expirou no último final de semana, também reclamou de outra decisão de Moraes, que proíbe a divulgação de entrevistas do seu pai Jair Bolsonaro (PL-SP) nas redes sociais.
O governo Donald Trump anunciou nesta sexta (18) a proibição da entrada nos Estados Unidos de Moraes e seus "aliados na corte".
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado, Marco Rubio, em rede social. "Ordenei a revogação de visto para Moraes e seus aliados na corte, assim como para familiares diretos, imediatamente", disse.
(*) Com Folhapress