STF torna réus outros 6 no inquérito sobre tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (22), por unanimidade, a denúncia contra seis aliados e ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no âmbito das investigações sobre tentativa de golpe de Estado.

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Entre os denunciados estão Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Eles compõem o chamado "núcleo 2", segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), grupo responsável por ações práticas para a concretização da trama golpista.

A denúncia da PGR foi acolhida integralmente pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que afirmou haver “justa causa para cada um dos denunciados”. Os demais ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — acompanharam o voto.

Quem são os réus

Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da PRF;

1. Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
2. Filipe Martins – ex-assessor da Presidência;
3. Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
4. Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária do DF;
5. Mário Fernandes – general da reserva do Exército.

Todos foram denunciados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.

Segundo Moraes, há indícios de que o grupo elaborou e circulou documentos, como a chamada “minuta do golpe”, supostamente pensada para anular as eleições de 2022, e que teria chegado às mãos de Jair Bolsonaro.

Histórico do processo

No fim de março, o STF já havia tornado réus integrantes do "núcleo 1" — supostos articuladores políticos da tentativa de ruptura democrática. A lista inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres, além de ex-comandantes militares e o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem.

Durante a sessão, Moraes reforçou que a denúncia não tem relação com tentativas de homicídio, afastando questionamentos sobre impedimentos. Ele também rejeitou os pedidos das defesas por nulidades, que já haviam sido analisados e negados pelo plenário em outro momento do processo.

A investigação continua em curso no STF e segue sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

*Com informações do Metrópoles