O Ministério da Previdência Social publicou o edital para o concurso público com 250 vagas imediatas para o cargo de perito médico federal. A seleção havia sido autorizada em agosto deste ano pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), mas, no período, apenas 175 vagas foram disponibilizadas.
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Agora, além das 250 vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva também com 250 oportunidades. O Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) foi escolhido como banca responsável pela organização do concurso.
As inscrições para participar poderão ser feitas entre os dias 23 de dezembro e 9 de janeiro por meio do site do Cebraspe. A taxa de inscrição é de R$ 120 e as provas devem ser aplicadas no dia 16 de fevereiro.
Para concorrer ao cargo, é necessário que os candidatos apresentem diploma de conclusão de graduação de nível superior em medicina. A jornada de trabalho prevista é de 40 horas semanais.
Os candidatos aprovados deverão permanecer no cargo por, no mínimo, cinco anos.
Os candidatos que precisarem poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição. Para isso, será necessário preencher o requerimento disponível no aplicativo de inscrição com a indicação do NIS (Número de Identificação Social), atribuído pelo CadÚnico ou realizar o preenchimento eletrônico de declaração de que é membro de família de baixa renda.
Doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde também podem pedir a isenção.
Os candidatos à vaga de perito médico do INSS deverão passar por três fases: a primeira corresponde a uma prova objetiva de conhecimentos gerais com 50 questões. A segunda é uma prova objetiva de conhecimentos específicos. Por fim, haverá uma prova de títulos.
As provas objetivas terão a duração de quatro horas e têm caráter eliminatório e classificatório.
As duas valerão até 120 pontos. Será eliminado aquele que obtiver nota inferior a 10 pontos na prova objetiva de conhecimentos gerais ou nota inferior a 21 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos.
A continuidade no concurso também será interrompida caso o candidato obtenha nota inferior a 36 pontos no conjunto das provas objetivas.
A prova de títulos valerá, no máximo, 7 pontos (mesmo que a soma dos valores dos títulos enviados seja superior a esse valor). Serão aceitos:
- Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado em qualquer área de atuação da medicina e da saúde;
- Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado em qualquer área de atuação da medicina e da saúde;
- Certificado de curso de Especialização Médica em Regime de Residência Médica em qualquer especialidade médica e (ou) titulação com Registro de Qualificação da Especialidade reconhecido pelo CRM (Conselho Regional de Medicina);
- Certificado de Especialização em Regime de Residência Médica na área de Medicina do Trabalho ou Saúde do Trabalhador e (ou) titulação com Registro de Qualificação da Especialidade reconhecido pelo CRM;
- Especialização em Regime de Residência Médica na área de Medicina Legal e (ou) Perícia Médica e (ou) titulação com Registro de Qualificação da Especialidade reconhecido pelo CRM.
Os locais de prova poderão ser acessados também pelo site do Cebraspe.
Local Ampla concorrência Pessoa com deficiência Pretos e pardos Total
Acre 1 - - 1
Alagoas 12 1 3 16
Amapá 2 - - 2
Amazonas 7 1 2 10
Bahia 18 2 5 25
Ceará 29 2 9 40
Distrito Federal 2 - - 2
Espírito Santo 2 - 1 3
Goiás 3 1 1 5
Maranhão 17 2 6 25
Mato Grosso 9 1 2 12
Mato Grosso do Sul 2 - 1 3
Minas Gerais 9 1 2 12
Pará 9 1 2 12
Paraíba 4 1 1 6
Paraná 3 - 1 4
Pernambuco 14 1 5 20
Piauí 11 1 3 15
Rio de Janeiro 2 - - 2
Rio Grande do Norte 3 - 1 4
Rio Grande do Sul 2 - - 2
Rondônia 7 1 2 10
Roraima 1 - - 1
Santa Catarina 2 - - 2
São Paulo 2 - - 2
Sergipe 5 1 2 8
Tocantins 4 1 1 6
Os peritos médicos que possuem ligação com o Ministério da Previdência Social são responsáveis por realizar os exames de avaliação dos segurados que pedem benefícios por incapacidade -temporária ou permanente- e por fazer a perícia do BPC (Benefício de Prestação Continuada) de pessoas com deficiência.