O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) defendeu nesta segunda-feira (11) que o fim da escala 6 X 1, na qual se trabalha seis dias e descansa um, seja negociada diretamente entre empresas e trabalhadores, por meio de convenções e acordos coletivos.
A pasta, liderada pelo ministro Luiz Marinho, afirma que tem acompanhado de perto o debate e que o tema exige o envolvimento de todos os setores, levando em conta as necessidades de cada área, especialmente as que operam de forma contínua.
"O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 44 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva", afirma em nota o ministério.
O tema da escala 6 X 1 ganhou a atenção dos brasileiros com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que foi apresentada em 1º de Maio e propõe o fim da escala e a adoção de uma jornada de 36 horas semanais, dividida em quatro dias.
A medida já conta com o apoio de mais de cem parlamentares, mas ainda precisa alcançar 171 assinaturas dos 513 parlamentares da Casa para avançar no Congresso.
A proposta altera o artigo 7º da Constituição, que hoje limita a jornada a 44 horas semanais. A mudança, se aprovada, permitirá jornadas mais curtas e mais dias de descanso, como já acontece em outros países. A medida gera debate. Para os defensores, ela pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade. Empresários têm receio de que aumente os custos com mão de obra.
O tema, que ganhou destaque no Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), está sendo discutido também com representantes do governo e do setor privado.
A redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais é uma das reivindicações clássicas de centrais sindicais. Categorias como comércio e serviços em supermercados, drogarias e shoppings centers, por exemplo, têm a jornada 6 x 1, na qual se trabalha de segunda a sábado, com descanso aos domingos.
Funcionários de serviços essenciais, como os de saúde, transportes e comércio, podem trabalhar aos domingos, desde que haja um sistema de revezamento que garanta folga nesses dias em intervalos regulares. Os detalhes têm que estar definidos nas convenções coletivas.
O Brasil tem jornadas de trabalho variadas, como de seis horas diárias, por exemplo, de quatro horas para menores aprendizes e de 12 X 36 utilizada na área da saúde.