O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alertou que é falsa a informação de que o governo federal cortará 800 mil benefícios de idosos com mais de 60 anos para "economizar".
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O que está em andamento desde agosto é um programa de revisão dos BPC (Benefícios de Prestação Continuada) para pessoas não inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) ou que não atualizaram suas informações há mais de 48 meses.
O órgão esclareceu que o BPC é um benefício assistencial gerido pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), e que cabe ao INSS apenas o papel de operacionalizar os pagamentos.
505.018 pessoas estão sendo convocadas para se inscrever no CadÚnico via Cras (Centro de Referência de Assistência Social) de seus municípios. Em seguida, outras 517.571 pessoas serão informadas sobre a necessidade de atualizar o cadastro, caso não o tenham feito nos últimos 48 meses.
Além disso, outros 680 mil segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 24 meses também serão chamados para revisão.
Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, "é uma determinação do presidente Lula garantir que apenas aqueles que têm direito ao benefício o recebam, evitando fraudes que possam prejudicar quem realmente precisa".
Os beneficiários podem verificar se estão incluídos na revisão do BPC pelo aplicativo ou site Meu INSS, com o CPF. O BPC garante um salário mínimo mensal para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
Caso o beneficiário do BPC não compareça ao CRAS, o pagamento será bloqueado 30 dias após o envio da notificação. A suspensão do benefício só ocorrerá após a confirmação de que o aviso foi recebido. Beneficiários podem ligar para a Central 135 para solicitar o desbloqueio, e o prazo de 45 ou 90 dias começará a contar, dependendo do município. Após esse prazo, o BPC será suspenso.
Se o beneficiário não atualizar seus dados no CadÚnico até o fim do prazo estabelecido (45 ou 90 dias), o benefício será suspenso no mês seguinte. No entanto, é possível solicitar a reativação caso a inscrição ou atualização cadastral seja feita dentro do período de suspensão.
O INSS alerta que os beneficiários do BPC não serão convocados para fornecer biometria facial, nem receberão visitas de servidores do INSS em suas casas. A convocação para regularização deve ser feita exclusivamente pelo CRAS.
Desde 1º de agosto, o INSS está enviando notificações via aplicativo Meu INSS para beneficiários do BPC não inscritos no CadÚnico, e para segurados do auxílio-doença a longo prazo.
As convocações também podem ser feitas por ligações da Central 135, cartas, SMS, extrato bancário, ou edital. Os beneficiários devem manter seus dados atualizados para não perderem os prazos de convocação.