18 de outubro de 2024
PUNIDO

Desembargador do TRT-15 é afastado após atacar eleitores do PT

Por Thiago Rovêdo | Especial para Sampi Campinas
| Tempo de leitura: 1 min
Divulgação
Desembargador trabalha no TRT-15

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afastou, por 60 dias, um desembargador do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho), localizado em Campinas. Antônio Francisco Montanagna é acusado de fazer diversas postagens comentários discriminatórios e de cunho político-partidário nas redes sociais durante as eleições de 2022 contra eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O CNJ relatou que é conduta vedada aos magistrados o engajamento em militâncias partidárias, ou demonstração de apreço ou desapreço a candidatos. Outro ponto citado foi que juízes não podem emitir nas redes sociais opinião que caracterize discurso discriminatório ou de ódio.

A rede social do desembargador tinha postagens que dizia que Lula acha normal ter relações sexuais com animais eque acusa Lula e PT de usar religião e igreja para "conturbar as eleições e enganar incautos". Em outra, ele espalhou notícias falsas como uma postagem que insinuava que o presidente Lula acabaria com o pix. A denúncia continha outras postagens.

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador foi aberto pelo CNJ a pedido da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT). A punição foi aplicada por 12 votos a 0, incluindo o do ministro Roberto Barroso, presidente do conselho.

O TRT-15 afirmou que a decisão emitida pelo CNJ foi cumprida pelo presidente do Tribunal. Na defesa, o deserbargador afirmou que as postagens foram feitas pela filha, que ficou com o celular dele durante um período, e que, por isso, não poderia ser responsabilizado como autor do conteúdo.