Uma adolescente de 15 anos foi estuprada pelo irmão, de 19 anos, e acorrentada pelos pais após revelar o abuso que havia sofrido. O pai, a mãe e o irmão foram presos. As informações são da Polícia Civil de Pernambuco.
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Vítima foi estuprada em novembro de 2023, mas o crime só foi divulgado nesta sexta-feira (23). "Ele [o irmão] manteve a relação sexual contra a vontade dela", explicou o delegado Geraldo Costa, à frente da investigação. O caso aconteceu no bairro do Ibura, na zona sul do Recife.
Adolescente contou aos pais sobre o abuso, mas eles, inicialmente, eles não acreditaram. Segundo o delegado, a jovem foi agredida e acorrentada para não denunciar os crimes em uma delegacia. "Deram uma surra nela com fio de carregador de celular. Ficaram várias marcas pelo corpo. Eles a acorrentaram com corrente de aço no pé, com cadeado. Ela passou uma semana e poucos dias acorrentada e só era liberada para fazer as necessidades, fazer os serviços domésticos e se alimentar", detalhou Geraldo Costa.
Após a adolescente manter, por duas semanas, a versão de que tinha sido violentada, os pais decidiram procurar a polícia. "Eles deixaram ela acorrentada justamente para que ela não denunciasse o irmão e, ao mesmo tempo, que para que sumisse as lesões do seu corpo. Nesse período, os pais começaram a acreditar na versão dela, até porque ela passou uma semana acorrentada e manteve a história", acrescentou o delegado.
Ao registrar queixa, os pais esconderam a informação de que a filha havia sido torturada por eles. O delegado contou que no dia que foram prestar queixa, a jovem já não tinha mais marcas de agressões. "Ela estava sendo psicologicamente pressionada pelos pais para não revelar que havia apanhado deles durante esse período".
Os investigadores só tomaram conhecimento da tortura após a denúncia da diretora do colégio da vítima. A profissional havia recebido fotos enviadas pela aluna. As imagens mostravam que ela estava acorrentada e impedida de sair de casa.
Após a adolescente ser liberada para voltar à escola, ela pediu ajuda à diretora da instituição. "A vítima conseguiu pegar essas imagens no celular da mãe dela e mandou para a professora. Aí, nesse segundo momento na delegacia, quando a coordenadora da escola nos procurou, a gente registrou um segundo boletim de ocorrência, no caso, por tortura, onde os pais são os acusados desse novo crime", disse o delegado Geraldo Costa.
Pai e mãe foram presos no dia 2 de agosto. Já o irmão, que estava escondido em uma cidade do interior de Pernambuco, foi detido no dia 19 de agosto.
O Conselho Tutelar foi acionado, e a adolescente foi encaminhada para morar com tias.
O nome dos envolvidos não foi divulgado pela polícia. Por isso, o UOL não localizou a defesa deles.
É possível realizar denúncia através do "disque denúncia" por contato telefônico, pelo número 181 ou 180 para os casos envolvendo Violência Contra a Mulher, sendo que a identidade do denunciante pode ser mantida em sigilo.
Alguns estados permitem que a denúncia seja realizada pela internet, como é o caso de São Paulo e Espírito Santo.
É possível também que a própria vítima se dirija, preferencialmente, à Delegacia de Defesa da Mulher, e solicite que um boletim de ocorrência seja feito. O estupro não é apenas a conjunção carnal, mas qualquer ato libidinoso cometido sem o consentimento da vítima.
Por isso, muitas vezes, não deixa marcas que vão ser notadas em um exame de corpo de delito, por exemplo. A lei considera, então, como prova, a palavra da vítima para iniciar uma investigação. E ao longo do processo serão colhidos outros depoimentos que corroborem com a denúncia.