Os assassinatos de indígenas em 2023, primeiro ano do governo Lula (PT), tiveram alta de 15,5% na comparação com o ano anterior, o último de Jair Bolsonaro (PL). Foram 208 mortos no ano passado ante 180 em 2022.
Os dados são do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado nesta segunda-feira (22) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). As mortes por desassistência à saúde mais que dobraram, com 40 casos registrados em 2022 e 111 no ano passado, sendo 35 deles no Amazonas.
O indicador faz parte do grupo de omissão do poder público, que também aumentou na comparação entre o último ano de Bolsonaro e o primeiro de Lula. As mortes infantis, também nesse grupo, somam óbitos de crianças indígenas de 0 a 4 anos de idade e chegaram a 1.040 em 2023.
A maior parte das mortes infantis foi considerada evitável pelo Cimi, por estarem relacionadas a ações de saúde. O relatório destaca os óbitos por gripe e pneumonia (141), diarreia, gastroenterite e doenças infecciosas intestinais (88) e desnutrição (57).
Já os suicídios de indígenas foram 180 em 2023, com a repetição dos três estados com mais casos, Amazonas (66), Mato Grosso do Sul (37) e Roraima (19). O número foi 56% mais alto do que os 115 casos de 2022.
Em relação aos homicídios, pouco mais da metade das mortes de indígenas registradas em 2023 está distribuída entre Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43), Amazonas (36) e Rio Grande do Sul (16).
A publicação do relatório ocorre em meio ao agravamento de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul e no Paraná, lembrados no evento de lançamento.
No oeste paranaense, 22 famílias que já habitavam a TI Guasu Guavirá, no município de Terra Roxa, iniciaram a retomada dos territórios Arakoé e Arapoty e, desde o início do mês, estão sendo alvos de ataques, de acordo com o Ministério dos Povos Indígenas.
"É o momento que o Brasil acompanha mais que um conflito, é uma verdadeira tentativa de massacre aos povos indígenas. No município onde está meu território ancestral, fizemos retomada. Até hoje, com tantas violências sofridas, estamos resistindo", afirmou Vilma Vera, liderança avá guarani da Terra Indígena Guasu Guavirá, na abertura do evento.
As críticas se dirigiram ao Congresso e ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas, mas também revelaram frustração com promessas do início do governo em 2023.
O recorte de pendências administrativas -que atinge 62% das 1.381 terras e demandas por terras no Brasil- mostra que o número de territórios sem providência alguma para regularização caiu de 588 em 2022 para 563 em 2023.
Entre os dados de violência contra o patrimônio, houve quedas nos conflitos de direitos territoriais (150 em 2023 ante 158 em 2022) e em invasões e exploração ilegal de recursos (276 e 309). O documento também aponta que 56 dos 119 povos em isolamento voluntário registrados por equipes do Cimi estão em territórios invadidos ou com danos ao patrimônio em 2023.