O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 é pago nesta sexta-feira (31) para mais de 5,6 milhões, que receberão R$ 9,5 bilhões. De acordo com a Receita Federal, "não há uma hora fixa" para o crédito e o valor será depositado durante todo o dia 31.
O pagamento será depositado na conta bancária indicada pelo contribuinte ao entregar a declaração ou por meio da chave Pix, para quem optou por esse meio, desde que a chave seja o CPF do declarante.
O lote desta sexta-feira é o maior da história do Imposto de Renda. Até então, a quantia mais alta havia sido paga no ano passado, quando os quatro primeiros lotes repassaram R$ 7,5 bilhões cada.
A consulta foi liberada no último dia 23 e pode ser feita no site da Receita, no aplicativo Meu Imposto de Renda (pelo celular ou tablet) ou no portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). É preciso ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br. Clique aqui para saber como criar a conta e atingir o nível exigido.
Segundo a Receita, o primeiro lote tem apenas contribuintes que constavam na lista de prioridades, sendo que os moradores do Rio Grande do Sul foram incluídos em virtude do desastre climático no estado. Eles ficaram na frente dos contribuintes que entregaram o IR usando a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix. Veja a seguir como ficou a divisão do primeiro lote.
Uma a cada cinco pessoas que está no primeiro lote de restituição é do estado de São Paulo. A unidade federativa tem 1,4 milhão de contribuintes, que ficarão com mais de R$ 2,27 bilhões do total. São Paulo é também o estado com mais declarações entregues até o momento.
Incluídos entre as prioridades em virtude das enchentes, os contribuintes do Rio Grande do Sul estão em segundo lugar, com 870.577, que receberão mais de R$ 1 bilhão. Segundo os dados da Receita, 85% dos gaúchos que terão direito a restituição já receberão no primeiro lote.
Na outra ponta está o Acre, que terá 20.416 contribuintes com restituição, o menor número do país.
Quem não está nessa primeira lista ainda terá mais quatro lotes para receber a restituição. O fisco fecha a lista de pagamentos entre os dias 10 e 12 de cada mês. O segundo lote será pago em 28 de junho e a consulta costuma ser liberada uma semana antes.
A relação deve seguir com os contribuintes que estão na ordem de prioridade, como já ocorreu no ano passado. Os outros três lotes serão sempre no último dia útil do mês. Veja o calendário:
Quem não foi contemplado agora, terá o valor corrigido quando receber. No caso do segundo lote, a Receita pagará 1% a mais da quantia a ser devolvida. Nos meses seguintes, a correção será de 1% e um acréscimo proporcional da taxa Selic, que atualmente está em 10,5% ao ano.
Caso o crédito não seja depositado a partir do dia 31 de maio, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte pode reagendar o depósito dos valores pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades), e 0800-7290088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, ele deverá fazer uma solicitação pelo portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".