O Ministério da Educação e Cultura (MEC) divulgou as regras e o calendário do programa Pé-de-meia, do governo federal, que irá combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos, sobretudo para trabalhar.
O Programa Pé-de-Meia é uma espécie de poupança que o governo federal abrirá para os estudantes de baixa renda que cursarem o ensino médio. Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo, que pagará uma bolsa para alunos de baixa renda do ensino médio.
A poupança pode chegar a R$ 9,2 mil. O programa Pé-de-meia é um incentivo para que alunos da rede pública não abandonem os estudos. O programa deve atender cerca de 2,5 milhões de estudantes, diz o MEC. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira do DOU.
Podem participar estudantes de 14 a 24 anos da rede pública. Eles devem estar matriculados no ensino médio ou EJA (Educação para Jovens e Adultos). A família dos alunos deve estar inscrita no CadÚnico. Terão prioridade as famílias que recebem o Bolsa Família. As escolas enviarão ao MEC os dados dos estudantes. O governo fará um cruzamento de dados para definir quais alunos têm direito ao programa.
As contas bancárias serão abertas pelo MEC. Para receber o benefício, os estudantes devem ter CPF e estar inscritos no CadÚnico. Neste ano, o governo vai considerar as informações contidas no CadÚnico no dia 10 de fevereiro de 2024.
Valores
Calendário
Regras
Para receber o incentivo de matrícula, o aluno deve estar matriculado na escola até dois meses após o início ano letivo. Já para receber o incentivo de frequência, o aluno deve cumprir pelo menos 80% das horas letivas. Para receber o incentivo de conclusão, o aluno deve passar de ano. Se for o caso, o aluno deve ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). E para receber o incentivo do Enem, o aluno deve ter concluído o ensino médio e estar presente nos dois dias de prova.
E atenção serão desligados do programa os alunos que reprovaram de ano duas vezes consecutivas, abandonarem os estudos por mais de dois anos ou não atenderam mais os critérios do programa, como idade.
(*) Com Folhapress