10 de julho de 2026
VEÍCULOS

Carros para PCD ganham novo limite de desconto

Por Julio Cabral | da Folhapress
| Tempo de leitura: 4 min
Arquivo/Agência Brasil
Novo teto foi aprovado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)

A virada do ano trouxe novas regras para os benefícios dos carros voltados a pessoas com deficiência (PCD). Se até o fim de 2023 o valor máximo para desconto era de R$ 100 mil, agora o novo limite é de R$ 120 mil. O teto foi aprovado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em setembro, mas só passou a valer no dia 1º de janeiro.

Essa extensão do limite acabou por incluir um novo rol de automóveis que antes não eram beneficiados com o desconto total de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), um benefício previsto na lei 8989, de 24 de fevereiro de 1995.

Quanto ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o imposto tem limite de isenção bem menor, de apenas R$ 70 mil. Se você comprar um carro no limite de R$ 120 mil, os R$ 50 mil de diferença em relação ao teto de R$ 70 mil serão taxados. Um projeto de lei quer elevar o valor do desconto para R$ 200 mil, mas ainda está em tramitação.

A lei dispõe que são beneficiadas "pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal".

Entre os modelos que têm desconto total de IPI estão SUVs, hatches e sedãs variados, justamente os segmentos mais procurados do mercado. Já as picapes não são incluídas nas regras de isenção, o que deixa fora a Fiat Strada, por exemplo, uma vez que o foco está nos carros de passeio.

Os valores podem variar de acordo com o estado, sendo que a maioria deles são de São Paulo, e algumas configurações são voltadas ao público PCD direto, caso do Renault Duster - SUV que não entraria nessa lista com preços públicos ao consumidor.

Lembrando que é importante verificar se determinado valor de tabela já inclui os descontos de IPI e ICMS, caso do Jeep Renegade, para citar um modelo, e se as promoções citadas ainda estão valendo.

CAOA CHERY

Tiggo

CITROËN

C3

C3 Aircross

C4 Cactus

CHEVROLET

Onix

Onix Plus

Spin

Tracker

FIAT

Argo

Cronos

Fastback

Mobi

Pulse

HONDA

City

City sedã

HYUNDAI

Creta

HB20

HB20S

JEEP

Renegade

NISSAN

Kicks

Versa

PEUGEOT

208

RENAULT

Duster (exclusivos para PCD)

Kwid

Logan

Stepway

TOYOTA

Yaris hatch

Yaris sedã

VOLKSWAGEN

Polo

Virtus

T-Cross

Nivus