O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (10) que apoiará a denúncia da África do Sul à Corte Internacional de Justiça da ONU (Organização das Nações Unidas) para apurar a prática de genocídio por parte de Israel contra o povo palestino na Faixa de Gaza.
A ação do país africano foi apresentada ao tribunal, mais conhecido como Corte de Haia, em 29 de dezembro. Ela acusa o Estado de Israel de descumprir a convenção de prevenção e punição do genocídio de 1951.
O apoio do Brasil foi divulgado horas depois de o presidente Lula (PT) ter se reunido com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben.
"À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio", diz a nota do governo brasileiro.
A corte é composta por 15 juízes, cada um de um país e é o principal órgão judicial da ONU.
Na ação, o país africano pediu que a corte emita medidas provisórias ou de curto prazo que interrompam a ação de Israel em Gaza, mas ainda não há datas para audiência. Na ocasião da apresentação da petição, o Ministério das Relações Exteriores de Israel afirmou que o processo não tem base para a acusação.
A declaração de apoio à ação de Pretória na Corte de Haia destoa da tradição diplomática brasileira de buscar equilíbrio entre partes em conflito e, assim, legitimidade para atuação como interlocutor -papel que Lula tentou assumir durante o primeiro ano de seu terceiro mandato tanto no Oriente Médio, como na Guerra da Ucrânia.
No caso israelo-palestino, o Brasil pretendeu usar a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU para exercer a função de mediação apenas para ver a tentativa frustrada pelo veto dos Estados Unidos.