Uma holding familiar nada mais é do que uma empresa criada para gerenciar os negócios e bens de uma família.
Ela pode ser formada por um grupo de empresas, normalmente controladas pela mesma família, que têm o objetivo de centralizar a gestão dos seus negócios, patrimônio e investimentos.
Por outro lado, ela também pode ser uma estrutura única que, por sua vez, deterá em seu capital social bens imóveis, veículos, fazendas e investimentos diversos do instituidor, ou seja, do fundador da empresa e proprietário direto de tais bens integralizados.
A holding familiar pode ser usada para diversos fins, como proteger o patrimônio da família, facilitar a gestão e sucessão dos negócios, reduzir a carga tributária e, em alguns casos, até mesmo aumentar a rentabilidade dos investimentos.
Um exemplo de benefício econômico possível é justamente o auferimento de alugueis por meio da holding, uma vez que, muitas vezes quando a mesma renda é recebida pela pessoa física do instituidor, este é obrigado a adimplir a alíquota máxima de Imposto de Renda (IRPF) na ordem de até 27,5%. Por outro lado, a mesma renda recebida pela holding, será intitulada como faturamento e, estando a empresa enquadrada no regime tributário do lucro presumido, pode-se tributar tal renda por uma alíquota efetiva na monta de 11,33% (sendo a soma de alíquotas de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) com a inclusão de eventual adicional de imposto de renda da pessoa jurídica.
Além disso, a holding familiar pode ser uma forma de garantir a continuidade dos negócios da família por várias gerações, ao mesmo tempo em que permite que os membros da família mantenham o controle sobre suas empresas e patrimônio.
É importante ressaltar que a criação de uma holding familiar requer planejamento e assessoria jurídica e contábil especializada, para garantir que a empresa seja constituída de forma adequada e que os objetivos da família sejam alcançados de forma eficiente e segura.
Guilherme Del Bianco de Oliveira é advogado, possui graduação pela Faculdade de Direito de Franca e Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito, Gestão Jurídica da Empresa pela Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho e Negociação Estratégica pelo Instituto de Pesquisa INSPER. Atualmente é Sócio-Diretor do Moisés, Volpe e Del Bianco Advogados, escritório fundado há mais de 20 anos e com atuação especializada nas demandas de empresários e produtores rurais.
Carlos Eduardo Silva Jr. é advogado, possui graduação pela Faculdade de Direito de Franca e Pós-graduação em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito de Coimbra/PT e no LLM de Direito Corporativo com ênfase em Sociedades Anônimas pelo IBMEC. Sócio do escritório de advocacia Moisés, Volpe e Del Bianco Advogados.