A mobilidade é regional.
Prometido desde 2018, o PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da RMVale foi apresentado em dezembro de 2022 na região para organizar o desenvolvimento do Vale de forma coordenada.
Trata-se de um instrumento de planejamento com foco no crescimento sustentável das 39 cidades da RMVale, por meio de um macrozoneamento regional com áreas de preservação ambiental e pontos de desenvolvimento.
Nesse contexto, a mobilidade regional é uma das cinco estratégias para a ação metropolitana.
Com o slogan ‘Metrópole sustentável – cidadãos mais felizes’, o PDUI propõe uma governança interfederativa na região, com “visão integrada e conjunta de municípios inseridos em uma mesma dinâmica urbana e socioeconômica”.
“Esta nova abordagem deverá contribuir para minimizar desequilíbrios decorrentes da urbanização, além de garantir a proteção de ativos ambientais”, diz trecho do PDUI, que foi elaborado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) da USP (Universidade de São Paulo).
“Para tanto, são definidas diretrizes que devem orientar o planejamento do uso e ocupação do solo, servindo de referência para a revisão dos planos municipais e regionais com impactos territoriais.”
Unificando a regulação urbanística dos 39 municípios, o novo mapa visa a formulação do ordenamento do território para orientar as intervenções e as políticas a partir da identificação de porções que guardam e requerem coesão territorial, oferecendo uma visão regional integrada, o que inclui o transporte dos cidadãos.
MOBILIDADE REGIONAL
O plano traça estratégias para uma ação em toda a região visando cinco pontos estratégicos: gestão integrada de riscos e desastres, enfrentamento da precariedade e informalidade habitacional, rotas turísticas integradas, gestão da mobilidade regional e rede de centralidades.
A mobilidade regional tem foco na integração das cidades e na oferta de serviços públicos de qualidade em transporte. A proposta visa “conectar as centralidades em rede, por meio de sistemas estruturais – redes viárias, de transporte coletivo, de comunicação e demais infraestruturas – e ambientais, potencializando o desenvolvimento urbano”.
Estão incluídas 14 diretrizes no plano de mobilidade, com a primeira delas propondo a elaboração de um diagnóstico das condições atuais de mobilidade na região, com pesquisa regional de origem-destino e perfil das viagens para “subsidiar a elaboração de um plano de mobilidade e logística regional”.
A meta é qualificar as redes de centralidades intraurbana e interligar sistemas de infraestruturas regionais, potencializando o desenvolvimento econômico e social na região. Também adequar estratégias regionais de mobilidade aos processos de planejamento e implementação de concessões.
O PDUI prevê ainda promover a gestão integrada e interfederativa para melhoria da mobilidade urbana da região e incentivar a elaboração dos planos municipais de mobilidade urbana, com base na Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Incentiva as prefeituras a trocar experiências de políticas públicas voltadas para a mobilidade urbana e buscar eficiência socioeconômica e ambiental da logística de cargas.
O plano propõe criar um processo permanente de participação social no planejamento, controle e avaliação das ações dos sistemas viário, de transporte coletivo e de logística.
SUSTENTABILIDADE
Tendo como inspiração o projeto da Linha Verde de São José dos Campos, o PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) propõe a criação de um corredor verde metropolitano de transportes na RMVale. A proposta é de que esse ‘corredor verde’ seja construído na faixa da linha de transmissão de energia elétrica que ladeia a Via Dutra, ligando Jacareí a Aparecida.
Uma das metas é reduzir o congestionado de tráfego de veículos na Via Dutra e o número de acidentes. Também incentivar o uso de transporte coletivo para esses deslocamentos por meio de “novo modal de transporte, moderno, confortável e sustentável”. Prevê ainda atender ciclistas por meio de “novo eixo cicloviário” no ‘Roteiro da Fé’, além de área para caminhada.
Outra meta do PDUI é usar a tecnologia para melhorar os sistemas de transporte e as energias renováveis e diminuir os poluentes para reduzir os efeitos da mudança climática e das emissões de gases de efeito estufa.