EXAME DE MEDICINA

Enamed se aproxima de exames aplicados nos EUA e outros países

Folhapress
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Ricardo Stuckert/PR
Sanção do Projeto de Lei que institui o Enamed
Sanção do Projeto de Lei que institui o Enamed

Sancionada no início de novembro pelo presidente Lula (PT), a lei que torna o Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) obrigatório para o registro de novos médicos coloca o Brasil entre os países que adotam avaliações para verificar se estudantes atingiram um padrão mínimo de formação.

Agora, pelas novas regras, alunos que ingressaram em cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026 serão avaliados ao longo da graduação. O exame terá três etapas, no segundo, quarto e sexto ano, e a nota será acumulada, com maior peso para a prova feita no fim da formação.

Quem não atingir o nível mínimo de proficiência poderá refazer a prova, e o registro profissional só será concedido após a aprovação.

Durante a cerimônia em que o presidente Lula sancionou a obrigatoriedade do Enamed, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a proposta não é criar uma "OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] da medicina".

"A OAB é uma prova lá no final do ano, que inclusive passou a ter mais solidez quando passou a ser uma prova nacional. O que estamos fazendo é uma coisa mais avançada ainda: é um teste de progresso no segundo, no quarto e no sexto ano", disse.

Dentro da medicina, o modelo não é novidade e varia bastante conforme os países. Há exames que funcionam como etapa do licenciamento e outros que apenas acompanham a qualidade dos cursos ou selecionam candidatos à residência. O que muda de um lugar para outro é o momento da avaliação e o que ela mede.

O formato mais próximo do brasileiro é o de exames fracionados ao longo da formação. Nos Estados Unidos, o USMLE (United States Medical Licensing Examination, ou Exame de Licenciamento Médico dos EUA) também tem três etapas.

A primeira, chamada de step 1, costuma ser feita no segundo ano; a segunda (step 2), no quarto; e a terceira (step 3) é realizada já durante a residência. A aprovação integra um processo de licenciamento que depende ainda de regras estaduais.

Na Alemanha, o Staatsexamen, exame estatal que vale como diploma e licença profissional, também segue a lógica de avaliação fracionada --uma parte é aplicada após dois anos de curso, outra depois de mais três anos e a última ao fim do ano de formação prática-- e conta com provas escritas e, na etapa final, exame oral-prático.

A Tailândia é outro país que escalona o exame, com provas de ciências básicas no terceiro ano, de ciências clínicas no quinto e de habilidades práticas no sexto.

Outras nações concentram toda a avaliação no fim da graduação. É o caso da Suíça, onde o exame federal é obrigatório para exercer a profissão de forma independente e combina prova escrita com estações práticas com pacientes simulados. As faculdades preparam os alunos especificamente para o teste, e estrangeiros devem se submeter a ele para terem o diploma reconhecido.

No Canadá, o Medical Council aplica uma prova computadorizada, e a licença depende também de formação pós-graduada, com regras que variam por província.

O Japão aplica uma prova anual de 400 questões de múltipla escolha, feita pouco antes da formatura. As habilidades clínicas são analisadas dentro das próprias faculdades. A Indonésia exige uma prova de saída ao fim do internato, com teste computadorizado e avaliação prática.

Ainda nesse modelo, a Coreia do Sul exige aprovação em duas partes, uma escrita e outra de habilidades clínicas, e quem passa em apenas uma não precisa refazê-la na edição seguinte.

Há ainda os sistemas que lembram a OAB, em que o diploma não basta e o exame é aplicado depois da graduação. Na China, o recém-formado cumpre um período de estágio clínico supervisionado antes de prestar o exame nacional de licenciamento, e sem o registro aprovado não pode atuar.

Na América do Sul, o Chile exige o Eunacom (Examen Único Nacional de Conocimientos de Medicina ou Exame Único Nacional de Conhecimentos de Medicina), com 180 questões teóricas e uma avaliação prática dividida entre medicina, cirurgia, obstetrícia e ginecologia e pediatria. O resultado é usado para atuar no sistema público e revalidar diplomas estrangeiros.

O exemplo mais próximo da OAB no continente, porém, é o Equador, em ação organizada pelo Caces (Conselho de Aseguramiento de la Calidad de la Educación Superior ou Conselho de Garantia da Qualidade da Educação Superior).

O exame é aplicado a formados em medicina, odontologia e enfermagem, duas vezes por ano e sem limite de tentativas. São cem questões baseadas em casos clínicos, a serem respondidas em 2h40, com nota mínima de 70%. O certificado é necessário para exercer nos setores público e privado.

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