Alemanha, Dinamarca, Áustria, Grécia e Holanda anunciaram acordo para criar um centro de deportação de migrantes em Ruanda, com previsão de funcionamento em 2027. A iniciativa prevê transferir pessoas que não possuem mais recursos legais para permanecer nesses países e estão sujeitas à deportação.
Na primeira fase, o programa atenderá apenas homens adultos. Segundo o governo holandês, a prioridade será para migrantes provenientes de países da mesma região de Ruanda.
No destino, os deportados poderão retornar aos países de origem ou permanecer em Ruanda, com direito à residência, educação, saúde, trabalho e acesso ao sistema judicial.
A proposta busca reduzir a pressão sobre os sistemas europeus de asilo e combater o tráfico de pessoas, segundo os governos envolvidos. O projeto deve começar como programa-piloto, com capacidade inicial estimada em 100 pessoas.
A iniciativa, porém, enfrenta críticas de organizações de direitos humanos. A Human Rights Watch aponta riscos relacionados ao histórico de repressão, detenções arbitrárias e maus-tratos atribuídos ao governo ruandês. A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia também defende garantias contra o envio de migrantes a países onde possam sofrer perseguição.
Com informações da BBC.