Lula ignora nome apoiado por Kassio e indica juiz de GO ao TRF-1
O presidente Lula (PT) indicou nesta segunda-feira (9) o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga para uma vaga no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Ele tomará posse nesta terça (10).
Gonzaga foi escolhido com base em uma lista tríplice que também contava com os nomes de Itagiba Catta Preta Neto, que já deu decisão desfavorável a Lula, e de Henrique Gouveia da Cunha, que é juiz auxiliar no STF (Supremo Tribunal Federal) no gabinete do ministro Kassio Nunes Marques -que mantém forte influência no TRF-1.
Segundo o portal do Supremo, Henrique Gouveia da Cunha passou a atuar na corte em 2022, cerca de dois anos após Kassio tomar posse no tribunal.
Já Itagiba Catta Preta Neto, juiz da Seção Judiciária do Distrito Federal, foi o responsável por suspender o ato de nomeação de Lula, então ex-presidente, como ministro da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff (PT) em 2016.
Na época, o Palácio do Planalto avaliou que o magistrado atuou por "motivações políticas" e recorreu da decisão. Lula não chegou a assumir o cargo.
Apesar do veto de Lula à nomeação ao TRF-1, Catta Preta Neto já constou em duas listas tríplices e, caso seja indicado uma terceira vez consecutiva, ele deverá ser promovido. É o que determina a Constituição Federal nesses casos e também se o juiz figurar cinco vezes alternadas em lista de merecimento.
O decreto que nomeia Fausto Mendanha Gonzaga foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda e é assinado por Lula e pelo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
O juiz federal escolhido faz parte da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Goiás, ligada à SJGO (Seção Judiciária de Goiás). Ele entrará na vaga aberta com a aposentadoria de Novély Vilanova, que deixou o TRF-1 em setembro do ano passado.
A lista com as três sugestões foi definida pelo tribunal em fevereiro deste ano. Fausto Mendanha Gonzaga recebeu 31 votos dos juízes, enquanto Itagiba Catta Preta Neto teve 27 e Henrique Gouveia da Cunha, 24.
Ao todo, 20 juízes concorreram ao cargo. A promoção se deu por merecimento e, por isso, os currículos e o tempo de serviço dos magistrados foram analisados. Entre as informações levadas em consideração estava o volume de sentenças proferidas.
Kassio Nunes Marques fez carreira no TRF-1 e deixou o posto de juiz federal em 2020 para assumir uma vaga no Supremo, indicado por Jair Bolsonaro (PL). Desde então, ele tem mantido proximidade com magistrados do tribunal.
Um deles é Newton Pereira Ramos Neto, citado em diálogos do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, obtidos pela Polícia Federal como integrante da "Turma do KN" -em uma possível referência ao ministro do STF.
A mulher do magistrado, Camilla Ramos, que também integraria a "turma", firmou um contrato de R$ 427 milhões com o Master para defender os interesses da instituição relacionados a precatórios bilionários do setor sucroalcooleiro.
Ela visita Vorcaro regularmente na prisão. Camilla e Newton negam ter cometido irregularidades.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região é relevante por ser o órgão de segunda instância da Justiça Federal com maior jurisdição no país, abarcando estados como Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Distrito Federal.
Atualmente, o TRF-1 é presidido pela juíza Maria do Carmo Cardoso, que é conhecida como "Tia Carminha" e que chegou a ser alvo de uma reclamação disciplinar no CNJ por ter elogiado nas redes sociais os atos golpistas de 2022. O caso foi arquivado em 2023.