O Tribunal do Júri de Araçatuba realizará, nesta quinta-feira (6), a partir das 9h, o julgamento de Leonardo Bueno Barbosa Lente, acusado de tentar matar dois porteiros do Condomínio Arizona, no bairro Jardim Umuarama. A sessão ocorrerá no Fórum de Araçatuba e será aberta ao público.
A acusação será sustentada pelo 12º promotor de Justiça de Araçatuba, Adelmo Pinho, que denunciou o réu por duas tentativas de homicídio qualificado por motivo fútil, em concurso material.
Relembre o caso
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu por volta das 2h35 do dia 2 de dezembro de 2023, no Condomínio Arizona, localizado na Avenida Umuarama.
As vítimas, Rafael Martins Viana da Silva Inocêncio e Jhonatan Gabriel Cardoso de Sá, trabalhavam como porteiros do condomínio. Conforme a acusação, o morador utilizava a área da piscina durante a madrugada, descumprindo o regulamento interno e causando perturbação aos demais condôminos.
Ainda de acordo com a denúncia, após ser orientado pelos funcionários a deixar o local, o acusado passou a insultá-los, afirmando que era ele quem "mandava no condomínio" porque pagava seus salários. Em seguida, teria ido até o apartamento, pegado uma faca e retornado à portaria.
O Ministério Público sustenta que Leonardo investiu contra os dois porteiros. Jhonatan conseguiu escapar, enquanto Rafael foi perseguido, tropeçou durante a fuga e acabou atingido por um golpe nas costas.
Mesmo ferido, Rafael conseguiu correr para fora do condomínio, sendo perseguido pelo acusado, que, segundo testemunhas, repetia que iria matá-lo. A ação foi interrompida por moradores, que conseguiram conter e desarmar o homem até a chegada da Polícia Militar.
Rafael foi socorrido pelo Samu e encaminhado à Santa Casa de Araçatuba. O acusado acabou preso em flagrante.
Motivo fútil
Na denúncia, o Ministério Público afirma que os crimes foram praticados por motivo fútil, sustentando que a reação violenta ocorreu após os porteiros chamarem a atenção do acusado pelo descumprimento das regras do condomínio.
A Promotoria também sustenta que os homicídios só não foram consumados porque uma das vítimas conseguiu fugir e porque moradores intervieram rapidamente, impedindo a continuidade das agressões.
Réu foi pronunciado
Em abril de 2024, o juiz Roberto Soares Leite, da 1ª Vara Criminal de Araçatuba, pronunciou o réu para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Na decisão, o magistrado entendeu haver prova da materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria, ressaltando que caberá ao Conselho de Sentença decidir sobre a responsabilidade criminal do acusado.
A tese de legítima defesa apresentada pela defesa não foi acolhida nessa fase processual por ausência de elementos suficientes para seu reconhecimento antecipado.
Quase três anos após os fatos, os sete jurados sorteados decidirão se Leonardo Bueno Barbosa Lente será condenado ou absolvido das acusações de duas tentativas de homicídio qualificado.
Sessão pública
O julgamento terá início às 9h desta quinta-feira (6), no Fórum da Comarca de Araçatuba, localizado na Praça Dr. Maurício Martins Leite.
Como determina a legislação, a sessão será pública e poderá ser acompanhada por qualquer interessado, respeitada a capacidade do plenário e as normas de segurança do Poder Judiciário.