Na semana seguinte após tomar posse como deputado estadual, o ex-prefeito de Taubaté Ortiz Junior (sem partido) se tornou alvo de uma ação de infidelidade partidária movida pelo PSDB e por Damaris Moura Kuo (PSDB), que é a próxima suplente da federação PSDB/Cidadania na Assembleia Legislativa.
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Protocolada na última segunda-feira (13), a ação será analisada pelo TRE (Tribunal Regional Estadual). Ainda não há data marcada para o julgamento.
Questionado pela reportagem nessa quarta-feira (15), Ortiz afirmou que "não foi intimado a respeito de qualquer processo judicial", que "a posse foi realizada de forma legítima" e que tem "plena tranquilidade de que qualquer movimentação partidária ocorrida anteriormente não configura infração à legislação eleitoral, estando sua atuação em conformidade com os princípios legais e éticos".
Partidos.
Na eleição de 2022, Ortiz ficou como primeiro suplente da federação formada pelos partidos PSDB e Cidadania, que elegeu 12 deputados. Damaris ficou como segunda suplente.
Em 28 de março de 2024, Ortiz deixou o PSDB e migrou para o Republicanos, partido no qual foi candidato à Prefeitura de Taubaté e acabou derrotado no segundo turno, no dia 27 de outubro.
Em 12 de novembro, Ortiz se filiou novamente ao PSDB, por meio do diretório municipal. E, no dia 6 de janeiro de 2025, assumiu a vaga que foi aberta na Assembleia Legislativa após a renúncia do ex-deputado Vinícius Camarinha (PSDB), que tomou posse no dia 1º de janeiro como prefeito de Marília.
Infidelidade.
Ainda no ano passado, essa nova filiação de Ortiz ao PSDB foi questionada por Damaris. No dia 2 de dezembro, a executiva nacional do PSDB determinou uma intervenção no diretório do partido em Taubaté. No dia 12, a executiva nacional decidiu que a refiliação do ex-prefeito ao PSDB era nula. A alegação é de que a nova filiação do ex-prefeito não teria seguido o estatuto da legenda. No dia 8 de janeiro, a Justiça Eleitoral aceitou a comunicação feita pelo PSDB e confirmou que Ortiz não está mais filiado ao partido.
"Sua refiliação ocorreu em desrespeito às regras estatutárias, o que somente foi possível por fazer uso de expediente atentatório à esperada boa-fé, qual seja, manteve o órgão municipal do PSDB de Taubaté sob o controle de pessoas próximas sua, inclusive parentes (Jandyra Emília de Souza Ortiz e João Roberto Ortiz Monteiro Neto, respectivamente mãe e irmão)", diz trecho da ação movida por PSDB e Damaris.
Na ação, partido e suplente afirmam ainda que Ortiz usou a legenda de "mero instrumento de seus fins" e que a história do ex-prefeito no PSDB "foi rasgada quando [Ortiz] revelou sua verdadeira índole política, qual seja, a de pensar exclusivamente em seu próprio interesse". "A verdadeira agremiação do requerido é o 'Partido Ortiz'. Neste contexto, é certo que jamais houve justa causa para o requerido deixar o PSDB", diz trecho da ação.
"É certo que o requerido [Ortiz] já não está filiado ao partido. Diante do acima narrado é evidente que o requerido deixou o partido para tratar de seus interesses políticos pessoais, evidenciando a quebra da obrigatória fidelidade partidária, razão pela qual o mandato, pertencente ao PSDB, deve a ele ser restituído", conclui a ação.
Comentários
2 Comentários
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Fabrício Melo 15/01/2025A estratégia da raposa política é claramente uma tentativa de burla das regras, e a Justiça não deverá aceitar. Azar dos aproveitadores que se penduraram nos cabides da ALESP. Boa sorte para a suplente que foi lesada. Tchau queridos!
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Bento 15/01/2025O PSDB deveria se preocupar em fortalecer o Partido além disso perderam o prazo agora é governar junto com o Deputado Ortiz Júnior e fazer um PSDB forte.