Após quase nove horas de julgamento, o acusado de atropelar e matar Rafael Zanon Pereira, 6 anos, no dia 11 de outubro de 2021, quando ele andava de bicicleta no Parque Bauru, em Bauru, e de fugir sem prestar socorro à criança, foi condenado nesta terça-feira (7) pelo Tribunal do Júri a 22 anos, dois meses e 23 dias de reclusão em regime fechado, além de um ano de detenção em regime semiaberto. Conforme a sentença, o réu, que está preso preventivamente, não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Rafael Tadeu Januário foi denunciado por homicídio doloso qualificado e fuga do local do acidente. De acordo com os autos, ele agiu "com dolo eventual na direção de veículo automotor e empregando meio que poderia gerar perigo comum, sem habilitação para dirigir, com velocidade incompatível com a via, com capacidade psicomotora alterada pela ingestão de álcool e não respeitando sinal de parada obrigatória" e "afastou-se do local do delito para fugir à responsabilidade penal".
No dia dos fatos, conforme divulgado pelo JC, o menino andava com a bicicleta que havia ganhado um dia antes de aniversário quando foi atingido por um carro no cruzamento das ruas Maria José Cordovil de Souza e Lázaro Fernandes de Lima. A criança foi socorrida pelo pai e encaminhada em estado grave à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Geisel. Posteriormente, o garoto foi transferido para o Hospital de Base (HB). Contudo, horas depois, ele acabou não resistindo.
O motorista, identificado posteriormente como Rafael Tadeu Januário, fugiu do local sem prestar socorro à criança. Ele chegou a apresentar-se à polícia logo depois, e foi liberado após prestar depoimento. A prisão preventiva foi decretada em maio de 2022, mas o suspeito só foi preso em outubro do mesmo ano, em Minas Gerais. Condenado por latrocínio ocorrido em Bauru em uma chácara, em abril de 2002, ele estava em liberdade condicional na ocasião do acidente.
DEFESA
O JCNET procurou o advogado Renato Monteiro Pires, que enviou a seguinte nota: "Primeiramente, fui nomeado no processo pela Defensoria Pública, ou seja, não escolhi defender a causa, mas mesmo assim cumpri meu dever como profissional e garanti o direito de defesa e um julgamento justo ao Rafael, como prevê a Constituição Federal. Quero deixar claro também que, em nenhum momento, foi pedida a absolvição do Rafael; minha sustentação foi pela condenação. Diferentemente do que disse um certo apresentador, não instruí o réu a dar qualquer tipo de depoimento; ele disse o que quis, da forma como quis e, em minha sustentação, eu disse que não acreditava em uma só palavra do que ele havia dito, mas que iria exercer sua defesa de acordo com as provas nos autos, de forma técnica e profissional. Não vou recorrer da decisão; os jurados, de forma democrática, cumpriram seu papel, sentenciaram o réu, a justiça foi feita".
