A Prefeitura de Piracicaba declarou situação de emergência hídrica nesta sexta-feira (3) para combater o agravamento da falta de água em diversos pontos da cidade.
O Decreto nº 20.287, assinado pelo prefeito Helinho Zanatta, autoriza a adoção de medidas urgentes para garantir o fornecimento de água tratada e evitar um colapso no sistema de abastecimento público.
A decisão foi tomada após reunião do Gabinete de Crise, formado por representantes da Prefeitura, do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) e da Câmara Municipal. Criado no dia 2 de janeiro por meio do Decreto nº 20.286, o grupo analisou a situação de desabastecimento e apresentou propostas de ação ao chefe do Executivo.
Segundo o procurador-geral Marcelo Magro Maroun, a crise hídrica, decorrente de problemas acumulados ao longo dos anos, se agravou nos últimos dias, com relatos de falta de água em várias regiões do município. “Constatamos que a situação demanda medidas de emergência para minimizar os impactos. O decreto de emergência hídrica nos permite garantir condições técnicas, jurídicas e administrativas para ações rápidas, como a contratação direta, nos termos da legislação vigente, e a execução de obras emergenciais”, explicou.
O decreto suspende a necessidade de licitação para ações voltadas exclusivamente ao enfrentamento da emergência hídrica, incluindo a contratação de assessoria técnica e a aquisição de bens e serviços essenciais. As medidas visam assegurar o abastecimento, priorizar serviços públicos fundamentais e permitir a execução de intervenções emergenciais.
Veja mais:
O Gabinete de Crise é composto por membros da Procuradoria Geral do Município, Gabinete do Prefeito, Guarda Civil, Defesa Civil, Semae, secretarias municipais e Câmara Municipal. Estiveram presentes na reunião Marcelo Magro Maroun (Procuradoria Geral), Francisco Duarte (Chefe de Gabinete), João Victor Blasco (Secretaria Municipal de Governo), Dr. Sérgio José Dias Pacheco Júnior (Secretaria de Saúde), Luciano Rodovaldo Celêncio (Secretaria de Obras e Infraestrutura), Fernanda dos Santos Varandas (Secretaria de Assistência Social), Karla Lovato (Secretaria de Finanças), Odair de Melo (Defesa Civil), Ronald Pereira da Silva (Semae) e o vereador Fábio Henrique Silva, representando a Câmara.
A medida entra em vigor imediatamente e estabelece a coordenação das ações emergenciais pelo Gabinete de Crise, que continuará monitorando a situação e implementando soluções para enfrentar a crise hídrica em Piracicaba.
Comentários
1 Comentários
-
Donizete Luiz Pauli 2 dias atrásO Ministério Público deve ficar atento, essas leis de emergência facilitam e muito as fraudes.
