O policial militar Felipe Nunes dos Santos foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado de Thiago Batan, de 27 anos, morador de Paraibuna. A sentença foi proferida na noite desta quarta-feira (11), após um júri popular realizado no Fórum de Paraibuna.
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O julgamento teve início às 10h e se estendeu por mais de nove horas. Por volta das 19h30, o juiz Pedro Flávio de Britto Costa Junior anunciou a decisão do júri e declarou a sentença no plenário. Além da pena de prisão, foi decretada a perda do cargo de policial militar de Felipe, devido à gravidade do crime e à condenação superior a quatro anos.
“O réu cometeu gravíssimo crime de homicídio no exercício de sua função pública, o que revela a nocividade de sua permanência no serviço público”, destacou o magistrado em sua decisão. A defesa do policial ainda pode recorrer.
O caso
Thiago Batan foi morto durante o Carnaval deste ano, após ser agredido e baleado pelo policial. À época, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que Thiago teria tentado desarmar o policial, versão que foi contestada por testemunhas e por amigos da vítima, que acusaram Felipe de execução.
Imagens de câmeras de segurança obtidas pelo jornal OVALE mostraram o momento exato em que o feirante, desarmado, foi agredido por policiais com cassetetes. Após reagir às agressões, Thiago foi baleado por Felipe Nunes e morreu no local.
O inquérito policial militar instaurado após o crime resultou no indiciamento de Felipe por homicídio. A Justiça determinou sua prisão preventiva em 26 de abril, e ele foi detido em Caraguatatuba pela Corregedoria da Polícia Militar.
O caso segue gerando repercussão, sendo mais um episódio que levanta debates sobre a conduta de agentes de segurança pública e o uso excessivo da força.