A poluição plástica se converteu num dos principais desafios ambientais e climáticos de hoje. A produção de plásticos dobrou nos últimos 20 anos no mundo e ganhou novos setores. O material é produzido a partir de combustíveis fósseis e gera 3% das emissões globais de gases de efeito estufa, responsáveis pela crise climática.
A produção de lixo plástico também dobrou em duas décadas, e projeções indicam que ela deve triplicar até 2060. Apenas 9% do plástico é reciclado globalmente. Parte maior vaza para o meio ambiente por causa de sistemas de descarte e coleta ineficazes, quando não inexistentes, que fizeram do plástico um resíduo onipresente, com consequências para a saúde humana e do planeta.
Esse tipo de lixo está em praias, rios, casas, ruas. E mais: suas micropartículas, com menos de 5 milímetros, foram encontradas por todo o corpo humano, do pulmão ao cérebro.
É sob a pressão deste cenário que 175 países se reúnem a partir desta segunda (25) em Busan, na Coreia do Sul, para a quinta e última rodada de negociações (chamada de INC-5) do Tratado Global de Combate à Poluição Plástica da ONU.
Iniciado em negociações dois anos atrás e apelidado de "Acordo de Paris do plástico", este deve ser o maior pacto ambiental do planeta desde o acordo climático de 2015. Ele pretende criar regras globais juridicamente vinculantes para reduzir a poluição plástica no mundo, puxada por itens com vida útil menor do que cinco anos, como embalagens (40%), bens de consumo (12%), roupas e outros têxteis (11%).
"É a hora da verdade", diz Inger Andersen, diretora do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). "Busan pode e deve marcar o fim das negociações", acrescenta ela, diante de rumores de que pode ser necessário um encontro extra para selar o acordo.
A proposta de estender as negociações esbarra no receio de que a posse de Donald Trump nos EUA, um reconhecido negacionista climático, impossibilite o acordo.
Os EUA são o maior produtor de lixo plástico do planeta, seguido de China, Índia e Brasil, segundo estudo da ONG WWF. E, sob Trump, é improvável que o país ratifique qualquer documento nesse sentido.
O tratado teve início em março de 2022 a partir de uma resolução da Assembleia da ONU para o Meio Ambiente para a criação de um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre poluição plástica, incluindo o ambiente marinho, um dos mais afetados.
A partir da resolução, o Pnuma convocou o Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês) para desenvolver esse instrumento até o final de 2024, abrangendo todo o ciclo de vida do plástico, ou seja, da produção ao descarte.
Para não colocar todos os plásticos e seus componentes no mesmo balaio, ao longo das quatro primeiras rodadas de negociação do tratado, realizadas em Uruguai, França, Quênia e Canadá, o debate passou a focar na redução da produção dos chamados plásticos problemáticos e naqueles considerados evitáveis.
São, em geral, os flexíveis de embalagens e de produtos descartáveis, que têm baixo potencial de reciclagem. As discussões também buscaram caracterizar quais seriam os aditivos químicos mais preocupantes.
Gigantes da indústria cujos produtos são embalados em plástico, como Coca-Cola, PepsiCo, Danone, Nestlê, L'Oreal e Unilever, integram uma coalizão de empresas capitaneada pela Fundação Ellen MacArthur e pedem que o tratado estabeleça regras globais ambiciosas que permitam os investimentos necessários para mudarem os sistemas de produção.
As discussões estão polarizadas em dois grupos ?o Brasil não faz parte de nenhum dos dois.
De um lado, os 66 países que compõem a chamada High Ambition Coalition, liderada pela União Europeia e composta também por alguns dos países mais afetados pela poluição plástica da África e da Oceania, onde nações insulares recebem toneladas de plásticos pelas correntes marítimas.
Eles querem discutir o chamado ciclo de vida do plástico, o que inclui sua produção global e o desenho de produtos para sua reutilização e reciclagem.
De outro lado, há países produtores de petróleo, do qual deriva o plástico, como Rússia, Índia, China e Arábia Saudita. Eles buscam concentrar as discussões em torno da gestão de resíduos plásticos, evitando que o debate sobre mudanças na produção afete seus interesses.
Tamanha complexidade nas negociações resultou até aqui em um documento de mais de 70 páginas repleto de impasses, que especialistas avaliam como difíceis de serem resolvidos nos sete dias de maratona diplomática em Busan.
A mesma constatação parece ter levado o embaixador Luis Vayas Valdivieso, presidente do INC, a redigir um documento alternativo e mais enxuto. O texto busca conciliar os pontos de vista diferentes na tentativa de avançar nas negociações, mas já foi criticado por suas concessões, que teriam gerado regras pouco ambiciosas.
"O mundo não pode mais suportar promessas vazias. Precisamos de metas ambiciosas e vinculativas. Esse tratado deve ser o legado de nossa geração para garantir um futuro sustentável", afirma Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil.
"O Brasil vai ao INC-5 para que possamos chegar a um acordo vinculante que possa reduzir a poluição plástica e criar as bases para ampliar a circularidade do plástico e sua reciclagem e fazer a inserção produtiva dos catadores de materiais recicláveis, que são os elos mais importantes dessa cadeia", diz Adalberto Maluf, secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, antes de seu embarque para Busan.
