A Prefeitura de São José dos Campos vai promover em fevereiro de 2025 uma nova tentativa de definir a empresa que ficará responsável pelo projeto e pela construção de 104 moradias na cidade.
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Na primeira tentativa, em outubro, nenhuma empresa apresentou proposta. Na ocasião, o valor máximo do contrato era de R$ 25,3 milhões. Nessa segunda tentativa, passou para R$ 28,3 milhões.
Embora a Prefeitura seja a responsável pela licitação, a construção das moradias será bancada pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), que é vinculada ao governo estadual.
Pelo edital, as moradias serão distribuídas em três conjuntos: um no Jardim Santa Maria (região leste), com 56 casas; um na Vila Patrícia (leste), com 16 apartamentos; e outro no Terra Brasilis (sudeste), com 32 apartamentos. Ainda de acordo com o edital, o prazo para elaboração do projeto e execução das obras seria de um ano.
Convênios.
Esse ano, a Prefeitura assinou dois convênios com a CDHU. Essas 104 moradias fazem parte do primeiro, que prevê repasse de R$ 40 milhões para a construção de até 200 unidades habitacionais. "Tão logo termine o processo licitatório e saibamos o valor que será oferecido pelas unidades habitacionais, novo edital será lançado para nova contratação de mais unidades até alcançar o valor do convênio", explicou o município.
Pelo segundo convênio, que prevê a construção de 155 moradias, ainda não foi divulgado como a CDHU vai disponibilizar essas unidades habitacionais.
Quando ficarem prontas, assas 104 moradias serão sorteadas entre as 5.395 famílias inscritas no programa habitacional do município.