As urnas eletrônicas que serão utilizadas no 2º turno das eleições municipais começam a ser preparadas e lacradas nesta quinta (17). No estado de São Paulo, cerca de 50 mil máquinas, incluindo as de contingência, passarão pelos procedimentos de geração de mídias, carga e lacração para a votação no último domingo de outubro (27).
Do total de urnas, cerca de 30 mil são para a capital. As outras 20 mil máquinas serão distribuídas em Guarulhos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Diadema, Jundiaí, Mauá, Piracicaba, Barueri, Franca, Taubaté, Guarujá, Limeira, Taboão da Serra e Sumaré, cidades que também terão 2º turno. No total, 15.607.998 eleitores estão aptos para a votação .
A exemplo do 1º turno, a cerimônia de carga e lacração ocorrerá nos cartórios eleitorais e também inclui o teste de funcionamento dos equipamentos. O procedimento está previsto na Resolução nº 23.736/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia deverá se encerrar, no máximo, na sexta (25), antevéspera das eleições.
Durante o período de preparação das urnas, a conferência das informações introduzidas nas máquinas e a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados podem ser inspecionadas por representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos, das federações e coligações, entre outras entidades.
A convocação das instituições para acompanhar a atividade é feita por meio de edital publicado pelo juízo da zona eleitoral com antecedência mínima de dois dias do procedimento. Os editais ficam disponíveis ao público na página Eleições 2024 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na aba Editais e Comunicados.
As entidades fiscalizadoras podem verificar a integridade e a autenticidade dos sistemas eleitorais, a regularidade dos procedimentos adotados para geração de mídias e preparação das urnas, os dados das urnas e a afixação dos lacres.
De acordo com a Portaria TRE-SP nº 647/2024, qualquer cidadão ou cidadã pode acompanhar a cerimônia em qualquer cartório eleitoral do estado, bastando apresentar documento oficial de identificação com foto.
Dúvidas ou eventuais irregularidades observadas podem ser encaminhadas, por escrito, ao juízo eleitoral, ao chefe de cartório ou assistente de posto de atendimento eleitoral, sem dirigir-se diretamente aos técnicos e aos servidores da Justiça Eleitoral durante os trabalhos.
Cerimônia pública de geração de mídias e preparação das urnas
Data: quinta (17)
Hora: 11h
Locais:
1ª Zona Eleitoral — Bela Vista, Av. Brigadeiro Luís Antônio, 453, centro de São Paulo
2ª Zona Eleitoral — Perdizes, Rua Dr. Costa Júnior, 509, Água Branca, São Paulo/SP
Consulte neste link os contatos dos demais cartórios eleitorais do estado.
