O Governo de São Paulo preparou um esquema especial de segurança e transporte público para o primeiro turno das eleições municipais que ocorrem neste domingo (6) nos 645 municípios paulistas. Ao todo, são 34,4 milhões de pessoas aptas a votar no 1º turno em todo o estado, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Os transportes sobre trilhos e ônibus intermunicipais serão gratuitos para todos os eleitores nos dias de votação do primeiro e segundo turno. A oferta de viagens sem a necessidade de pagamento de bilhetes valerá para os transportes metropolitanos das empresas CPTM, Metrô e EMTU, assim como nas concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade.
A medida será para o primeiro turno, no dia 6 de outubro, e onde houver segundo turno, no dia 27 de outubro, das 6h às 20h. Não será necessário apresentar título de eleitor nem comprovante de votação para utilizá-lo.
No domingo (6), as linhas da CPTM e o Metrô contarão com trens reservas de prontidão em pontos estratégicos, a operação será monitorada e, se necessário, serão adicionados reforços na frota. Também haverá apoio no quadro de funcionários de atendimento nas estações.
Já na EMTU, a programação das linhas metropolitanas seguirá o cronograma habitual de domingos e feriados. A operação será monitorada e se necessário haverá reforço na frota. Para mais detalhes e consulta das programações, acesse o site ou o aplicativo da EMTU.
Transporte Rodoviário
O transporte realizado por ônibus intermunicipaos rodoviários, gerenciados pela Artesp, também foram incluídos na gratuidade nas eleições. Nesse modal, a gratuidade será válida durante todo o dia, no primeiro turno, no dia 6 de outubro, e onde houver segundo turno, no dia 27 de outubro.
Segurança
Todas as delegacias do estado de São Paulo permanecerão abertas no domingo (6) com o reforço nas equipes para registro de ocorrências e 100% do efetivo da Polícia Militar estará em ação para prezar pela segurança durante a votação.
Desde 24 de setembro, o policiamento foi reforçado nos cartórios eleitorais. No sábado (5), os policiais vão escoltar as urnas até os locais de votação e vão fazer a segurança dos equipamentos por 24 horas, com trocas de efetivo até o fim do período eleitoral.
No domingo (6), militares estarão empenhados na proteção dos eleitores para garantir o direito ao voto, bem como em inibir qualquer tipo de conflito nas imediações dos colégios eleitorais, garantindo a preservação da ordem pública.
O efetivo também foi capacitado por meio de uma Instrução Continuada de Comando (ICC), que consiste em reforçar algumas orientações para o período, como:
- Prisão de eleitores: as autoridades não podem realizar prisões desde cinco dias antes da eleição e até 48 horas depois, com exceção de casos em que há o flagrante delito;
- Restrições para Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs): é proibido o transporte de armas e munições em todo o território nacional um dia antes e depois do pleito;
- Crimes eleitorais: no dia da eleição, é considerado crime uso de alto-falantes e amplificadores de som; a realização de comício ou carreata; a persuasão do eleitorado; a propaganda de boca de urna; e a divulgação de propaganda de partido ou candidato.
- Policiais civis do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) também estarão de plantão à disposição da população nas ruas durante os dois turnos das eleições. Haverá o acionamento da especializada em caso de ocorrência onde há necessidade de intervenção.
Educação
As aulas da rede estadual estão suspensas nesta sexta-feira (4) nas escolas que são locais de votação. As unidades ficarão à disposição do Tribunal Regional Eleitoral nos dias 4, 5 e 6 de outubro para a organização das seções eleitorais. Na segunda-feira (7), as aulas serão realizadas normalmente. Considerando a obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos, havendo necessidade, a aula de sexta-feira será reposta pelas escolas estaduais.
