O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs multa de R$ 5 milhões por dia à rede social X por tentar contornar o bloqueio judicial determinado no Brasil. Além da multa, Moraes ordenou a suspensão do acesso à plataforma por meio dos servidores da Cloudflare, informou o portal Metrópoles.
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A decisão foi publicada no Diário da Justiça nesta quinta-feira (19), com a contagem da multa iniciando imediatamente. A Anatel notificou sobre o descumprimento na quarta-feira (18), e o montante total será calculado com base no tempo que a infração persistir.
O ministro emitiu intimações separadas para X Brasil Internet Ltda. e Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda., ambas vinculadas ao bilionário Elon Musk. A primeira intimação exige que a X suspenda o uso dos servidores CDN Cloudflare, que foram utilizados para burlar o bloqueio, sob pena da multa diária.
Moraes descreveu a atitude da plataforma como uma “persistente recalcitrância” em desobedecer ordens judiciais.
O ministro enfatizou que não há dúvidas de que a X, sob a direção de Musk, busca desrespeitar o Judiciário brasileiro, com a Anatel identificando a estratégia para desobedecer à decisão judicial.
Por fim, Moraes reiterou a intimação aos representantes da X no Brasil, citando o encerramento das atividades da X Brasil Internet Ltda. e a conduta evasiva dos representantes em atender a intimações judiciais.
