O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu, nesta sexta-feira, 6, exonerar o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, um dia após a divulgação de graves denúncias contra ele de assédio sexual. A decisão foi tomada após uma reunião no Palácio do Planalto, na qual Lula considerou insustentável a permanência de Almeida no cargo, dada a seriedade das acusações.
Participaram da reunião os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Cida Gonçalves (Mulheres).
“A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, diz a nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
A secretária-executiva da pasta, Rita Cristina de Oliveira, assume interinamente o cargo, enquanto o governo afirma que buscará manter a integridade das políticas de Direitos Humanos.
As denúncias foram inicialmente divulgadas pelo portal "Metrópoles" e confirmadas pela ONG Me Too Brasil, que defende vítimas de violência sexual. A organização revelou que uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, embora os detalhes exatos dos episódios permaneçam confidenciais. Silvio Almeida, por sua vez, nega as acusações de forma veemente, afirmando que está comprometido com a defesa dos direitos humanos e que não tolerará qualquer forma de silenciamento.
A situação gerou uma crise no governo, refletida na imediata resposta das instituições responsáveis pela ética e pela lei. A Comissão de Ética Pública da Presidência abriu um procedimento preliminar para investigar o caso e determinou que Almeida tem dez dias para apresentar sua defesa.
Ao mesmo tempo, a Polícia Federal iniciou um inquérito para apurar as denúncias, e planeja ouvir tanto o ministro quanto as vítimas mencionadas.
A ONG Me Too Brasil destacou as dificuldades enfrentadas pelas vítimas ao tentar obter apoio institucional em casos de violência sexual, especialmente quando os acusados ocupam posições de poder. A organização reiterou seu compromisso em apoiar as vítimas e incentivar outras a se manifestarem, acreditando que a visibilidade dos casos pode estimular um maior número de denúncias e promover a justiça.
Já os advogados de Silvio Almeida, asseguraram que o ministro não se afastará de seu compromisso com os direitos humanos e que defenderá a transparência nas investigações.
Leia a nota completa do Me Too Brasil
A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.
A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.
Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.
Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.
Leia a nota completa de Silvio Almeida
Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.
