A partir das 10h desta sexta-feira (23), o quarto lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta, segundo a Receita Federal. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
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No Vale do Paraíba, ao todo, serão 95.415 contribuintes contemplados no 4° lote de restituição. Segundo a Receita Federal, o valor total do crédito é de R$ 113,24 milhões.
No Brasil, o crédito bancário das 5,34 milhões de restituições será realizado ao longo do dia 30 de agosto, no valor total de R$ 6,87 bilhões. Desse total, R$ 469,10 milhões referem-se ao quantitativo de restituições de contribuintes que possuem prioridade legal.
Sendo 15.077 restituições para idosos acima de 80 anos, 84.659 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.168 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 27.372 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além disso, 261.019 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Foram contempladas ainda 4.904.908 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (clique), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A Receita Federal realiza o pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.
