Em Guaratinguetá, a empresa Vagner Borges Dias ME foi responsável pelo serviço de limpeza do Paço Municipal de 2018 a 2023. No período, recebeu R$ 776 mil, segundo dados do Portal da Transparência.

Em Pindamonhangaba, a empresa prestou serviços de portaria e controladoria de acesso em unidades da Secretaria de Saúde. Segundo dados do Portal da Transparência, o contrato vigorou entre 2020 e 2023. No período, os pagamentos somaram R$ 2,16 milhões.

Na FCCR, de São José dos Campos, a empresa prestou serviços de limpeza em prédios mantidos pela fundação. O contrato vigorou de março de 2019 ao início de junho desse ano, quando foi rescindido pela FCCR "por descumprimento de obrigações trabalhistas". No período, os pagamentos somaram ao menos R$ 5,736 milhões.

INVESTIGAÇÃO.

Em abril, o empresário Vagner Borges Dias, que usa o nome artístico de Latrell Brito, foi alvo de uma operação do Ministério Público. Ele é acusado de integrar um esquema que forjava concorrências para conquistar contratos públicos e "prestigiar interesses da facção criminosa PCC". Segundo as investigações, o esquema envolvia empresas a ligadas a Dias (seriam ao menos sete) e incluía o pagamento de propinas a agentes públicos.

As empresas ligadas a Dias firmaram contratos em ao menos 25 municípios paulistas. Além dos três da região, os outros são Araraquara, Arujá, Buri, Caieiras, Campinas, Cássia dos Coqueiros, Cubatão, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Guararema, Guarujá, Guarulhos, Itapevi, Itatiba, Jaguariúna, Mogi das Cruzes, Pedro de Toledo, Peruíbe, Poá, Santa Isabel, São Vicente e Sorocaba. De 2016 a 2023, segundo dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado), os contratos nesses municípios somaram R$ 251 milhões.

Na operação de abril, foram feitas buscas em 11 prédios públicos, incluindo seis prefeituras e cinco Câmaras Municipais - nenhuma delas na região -, e foram presos três vereadores (de Cubatão, Ferraz de Vasconcelos e Santa Isabel).

Procurado pelo OVALE, o MP informou que não poderia fornecer mais informações, já que "as investigações correm em sigilo". A reportagem apurou, no entanto, que todos os contratos assinados pelas empresas ligadas a Dias serão analisados pela Promotoria.

POSICIONAMENTOS.

A Prefeitura de Guaratinguetá afirmou que a licitação, realizada no fim de 2017, atraiu sete empresas e envolvia cinco diferentes serviços, e que a Vagner Borges Dias ME venceu apenas o lote da limpeza. O município alegou ainda que o pregão teve 37 rodadas de lances entre as empresas concorrentes.

A Prefeitura de Pindamonhangaba afirmou que a licitação atraiu 11 empresas e que a Vagner Borges Dias ME foi contratada por "oferecer o menor preço e atender aos requisitos do edital de licitações". Alegou ainda que o valor inicial do contrato, de R$ 670 mil por ano, representou redução de 44% sobre o valor máximo do edital, de R$ 1,2 milhão. "A empresa venceu um processo de licitação e realizou o serviço exigido no edital. Possíveis denúncias do Ministério Público contra a empresa não têm relação com serviços contratados pelo município de Pindamonhangaba. Todos os documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal foram checados à época, não havendo nada que impedisse ou descredibilizasse a contratação", argumentou a Prefeitura.

A FCCR, de São José dos Campos, defendeu o processo licitatório realizado. "Foi um processo licitatório correto, com 17 empresas participando de forma presencial, com 36 rodadas de lance, o que gerou economia", disse o diretor-presidente da fundação, Tom Freitas. "Após as notícias [da operação do MP], tivemos uma determinação do prefeito [Anderson Farias, do PSD], de controle, olhamos e não identificamos nenhuma falha [no processo licitatório e no contrato]", completou.