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SAIDINHA TEMPORÁRIA
CNBB defende continuidade do benefício da saidinha temporária de presos
Igreja defende amplo debate sobre as políticas penais, com a necessidade de uma abordagem equilibrada que considere tanto a segurança pública quanto os direitos humanos dos presos
Por Jesse Nascimento | 24/04/2024 | Tempo de leitura: 2 min
Imagem ilustrativa
A CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil) defende a continuidade das saídas temporárias de presos como um mecanismo de reintegração social, em meio aos debates sobre o projeto de Lei nº 2.253/2022. Atualmente em revisão do Congresso Nacional, após veto parcial da Presidência, o texto propõe o fim das saidinhas. A manifestação da CNBB aconteceu nesta terça-feira (23) por meio de nota.
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No Vale do Paraíba, cerca de 3,5 mil presos são beneficiados a cada saidinha temporária. De acordo com o documento, a Doutrina Social da Igreja, um pilar para a CNBB, reconhece a legitimidade do Estado em aplicar penas proporcionais aos delitos cometidos, mas também enfatiza a necessidade de um sistema penal que promova a reinserção dos condenados na sociedade.
Esta doutrina apoia a ideia de que as saídas temporárias são fundamentais para a preparação dos indivíduos para o retorno à vida civil, proporcionando-lhes oportunidades de manter laços familiares e comunitários.
Neste contexto, a CNBB tem defendido a manutenção das "saidinhas temporárias", apoiando-se em princípios da Justiça reconciliadora e na busca do bem comum, conforme estabelecido na legislação brasileira. A instituição argumenta que situações isoladas de violência, que ocasionalmente emergem durante esses períodos de saída, não devem ser utilizadas como base para uma revisão completa dos fundamentos do sistema penal do país.
Além disso, a CNBB ressalta a importância de um amplo debate sobre as políticas penais, enfatizando a necessidade de uma abordagem equilibrada que considere tanto a segurança pública quanto os direitos humanos dos indivíduos encarcerados. Este diálogo, segundo a conferência, deve envolver todos os poderes da República e ser orientado para o benefício de toda a sociedade.
Citando o papa Francisco, a CNBB lembra que "nunca se deve sufocar a pequena chama de esperança". O papa defende que a sociedade como um todo tem o dever de alimentar essa esperança, assegurando que as penalidades impostas aos condenados não comprometam suas perspectivas de reconciliação e reintegração futuras.
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Magali. De lima
25/04/2024