QUESTIONAMENTO

Juiz questiona Moro sobre contrato com suplente, visto como suspeito por PT e PL

O depoimento foi prestado pessoalmente pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR), em Curitiba, na sede do TRE do Paraná, na tarde de quinta-feira (7), e durou mais de 30 minutos.

Por Catarina Scortecci | 08/12/2023 | Tempo de leitura: 4 min
da Folhapress

Reprodução/Instagram

O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi ouvido pelo juiz eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza
O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi ouvido pelo juiz eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza

Quase todas as perguntas feitas ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pelo juiz eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza, no âmbito da ação de investigação sobre suposto abuso nos gastos da pré-campanha do político em 2022, tiveram relação com os pagamentos feitos pela União Brasil ao escritório do advogado Luis Felipe Cunha, amigo do ex-juiz da Lava Jato há mais de 20 anos e hoje seu primeiro suplente no Senado.

O depoimento foi prestado pessoalmente por Moro, em Curitiba, na sede do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, na tarde de quinta-feira (7), e durou mais de 30 minutos. Após a audiência, Moro fez um breve pronunciamento à imprensa, negando irregularidades.

A suspeita dos autores da ação de investigação, o PL e a federação formada por PT, PV e PC do B, é de que o escritório de Cunha não prestou efetivamente os serviços previstos no contrato e que o dinheiro abasteceu ilegalmente a pré-campanha de Moro, o que o senador e seu partido negam.

Falavinha Souza questionou Moro sobre a necessidade do contrato com o escritório de Cunha, que não tinha experiência na área de direito eleitoral, e também o alto valor pago pelos serviços, R$ 1 milhão (em quatro parcelas de R$ 250 mil).

"Há de convir comigo que pareceres a R$ 1 milhão é um valor alto. Acredito que ex-ministros do Supremo, grandes operadores [do direito], cobrem isso", comentou o magistrado.

Moro respondeu: "Ele [Cunha] foi contratado já na época do Podemos para prestar serviços jurídicos e para ajudar a estruturar aquela pré-candidatura presidencial. Depois, no União Brasil, eu indiquei o Luis Felipe, juntamente com o Guedes, que fizeram trabalhos em conjunto".

O advogado Gustavo Bonini Guedes é quem hoje faz a defesa de Moro na ação no TRE.

O senador negou irregularidades, mas não detalhou a atuação do escritório de Cunha e, em relação ao valor do pagamento, ponderou que não participou das negociações que geraram o contrato entre a União Brasil e seu suplente.

Moro acrescentou que o contrato abarcava serviços para vários pré-candidatos e ao próprio partido, e não somente para ele. Em outro momento, o senador afirmou que era importante ter alguém de sua confiança entre as pessoas que prestavam serviço jurídico ao União Brasil.

Para o PT e o PL, Moro fez um "autofinanciamento oculto e antecipado" para sua campanha eleitoral. "Contratou o amigo como suposto advogado e triangulou esses recursos", disse o advogado da federação encabeçada pelo PT, Luiz Eduardo Peccinin, logo após a audiência.

Na visão de Peccinin, Moro confessou irregularidades "sem querer". "Depoimento é bom porque é um instrumento de tirar confissão. Ficou claro que o contrato não correspondia à realidade do que estava escrito ali, que na verdade ele [Cunha] não praticava nenhum ato de advocacia", disse ele.

Em nota sobre o depoimento, os advogados do PL, Bruno Cristaldi e Guilherme Ruiz Neto, também destacam o fato de Moro ter apontado que havia um trabalho conjunto entre Cunha e Guedes. "O instrumento de contratação apresentado nos autos não menciona em momento algum a participação de Guedes. O depoimento complica ainda mais a situação do ex-juiz", afirma o PL.

O primeiro suplente, também alvo da ação de investigação, não compareceu ao TRE e a ausência foi justificada pelo próprio senador, que argumenta que o depoimento de Cunha poderia configurar violação ao estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). "Ele prestou serviços jurídicos ao União Brasil e ao Podemos e acabamos entendendo que havia uma questão ética profissional", disse Moro ao juiz.

Apesar de ter respondido a todas as perguntas do juiz, Moro se recusou a ouvir as questões dos advogados dos autores da ação de investigação, dizendo que o processo é leviano e que as petições dos partidos são ofensivas. O Ministério Público não fez questionamentos.

Ao final, Moro ainda tentou fazer um relato sobre a perseguição política que sofreria dos partidos, mas foi interrompido pelo juiz. "Todo processo aqui no TRE é político", disse Falavinha Souza, encerrando a etapa de oitivas. O juiz deve levar o caso para julgamento no próximo mês.

Além de caixa dois, os autores da ação de investigação acusam Moro de fazer gastos excessivos no período de pré-campanha eleitoral e pedem a cassação do mandato do senador.

Durante a investigação, os diretórios estaduais e nacionais de Podemos e União Brasil, além das fundações ligadas às duas siglas, foram obrigados a apresentar todos os documentos que comprovam pagamentos relacionados ao período de pré-campanha, como notas fiscais.

Moro se filiou ao Podemos em 2021 de olho na disputa presidencial. Mas, perto do prazo final para trocas partidárias, em 2022, abandonou o Podemos, anunciando filiação à União Brasil. Na nova legenda, ele não conseguiu espaço para manter uma candidatura à Presidência.

Agora, os partidos opositores apontam que os gastos de pré-campanha, voltados inicialmente ao Planalto, se tornaram "desproporcionais" e "suprimiram as chances dos demais concorrentes" ao Senado no Paraná.

Na audiência no TRE, Moro também falou sobre o período da troca partidária. "Eu acho engraçado quando vejo na inicial que a pré-candidatura presidencial teria me dado alguma vantagem competitiva para a candidatura posterior ao Senado do Paraná. Porque foi exatamente o contrário. Foi um peso enorme nas costas, fui severamente atacado", disse o senador.

Moro teve 1,95 milhão de votos na eleição do ano passado, ou 33,5% dos votos válidos. Em função do processo em trâmite no TRE e a possibilidade de cassação do mandato, políticos já se articulam de olho em eventual eleição suplementar, fora de época.

2 COMENTÁRIOS

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  • jaques campos
    09/12/2023
    Parece que este ex-juiz tem compulsão pela irregularidade. Desde o caso Banestado ele vem cometendo ilegalidades como juiz, foram tantas que chamou a atenção dos agentes americanos, que o escolheram para promover um golpe no governo brasileiro, utilizando para isto a operação lava jato que prejudicou a Petrobras e faliu as empreiteiras brasileiras, abrindo o pré sal, que a Petrobras descobrira, para as multinacionais, com auxilio do senador José Serra e o projeto de lei que flexibilizou o regime de pré sal. Com o auxilio da mídia em torno das mentiras conseguiu um golpe de estado e a seguir com a propaganda enganosa nas redes sociais de um candidato fascista que foi eleito, obteve seu prêmio nomeado ministro da justiça. Demorou pouco no cargo por divergências na condução da política criminosa. Aceitou dar auditoria a entidades americanas em processos contra empresas brasileiras que ele próprio prejudicara. Candidatou-se irregularmente com domicílio em São Paulo para presidente da República, mudando de partido transferiu-se para o Paraná candidatando-se a senador, sendo eleito, porém com irregularidades nas despesas de campanha. É um criminoso contumaz, será cassado.
  • Edson Araujo
    09/12/2023
    Deveria ter falado português claro, \"mim não e corrupto\" , no Brasil é impressionante, td paladino da moralidade q aparece passa um tempinho aparecem as falcatruas.