ECONOMIA

Alesp vota privatização da Sabesp nesta quarta após sessão com empurrões e xingamentos

Até o fim da noite desta terça (5), havia dúvidas sobre qual seria a margem de votos que Tarcísio teria para aprovar a medida, uma das principais de sua gestão

Por Thiago Amâncio | 06/12/2023 | Tempo de leitura: 4 min
da Folhapress

Reprodução

Sabesp: oposição argumenta que não há garantias de que a tarifa será reduzida com a privatização
Sabesp: oposição argumenta que não há garantias de que a tarifa será reduzida com a privatização

Após dois dias e dez horas de intensos debates no plenário, com direito a empurrões e xingamentos, os deputados estaduais paulistas devem votar nesta quarta-feira (6) a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de SP), projeto do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Até o fim da noite desta terça (5), havia dúvidas sobre qual seria a margem de votos que Tarcísio teria para aprovar a medida, uma das principais de sua gestão.

Há um mês e meio, quando o projeto chegou à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), a base contava até 60 votos favoráveis dos 94 deputados da casa, nas expectativas mais otimistas.

Já na reta final, porém, o próprio governo estimava em 50, apenas dois a mais do que o mínimo de 48 necessários para passar a proposta.

Mas uma votação preliminar para encerrar a fase de discussões e partir para a votação do projeto foi lida como um termômetro de que o governo pode alcançar um placar melhor do que o previsto.

Nesse pleito para encerrar as discussões, 58 deputados foram favoráveis ao fim dos debates e 20, contrários.

A dúvida se deu sobretudo por dois fatores. O primeiro, a crise gerada da Enel - empresa privada de distribuição de energia na região metropolitana? após apagão no começo de novembro que deixou milhões às escuras por dias aumentou a resistência à privatização de serviços essenciais.

Além disso, há também insatisfações da própria base de Tarcísio, que reclama de falta de articulação com o Legislativo.

A União Brasil, por exemplo, com oito deputados, não fechou questão a favor da privatização. O principal líder da legenda em São Paulo é o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Milton Leite, que tem expressado insatisfação com o que chama de falta de discussão sobre o projeto e quer garantias de que a capital se beneficiará com a venda.

A Alesp encerrou o segundo dia de discussões já no início da madrugada desta quarta, pouco após a meia-noite, com o plenário repleto de deputados e o público tomado sobretudo por manifestantes de esquerda, contrários à privatização ?ao contrário da segunda-feira (4), quando a audiência se dividiu.

Houve um princípio de confusão após o deputado Emídio de Souza (PT) chamar o MBL (Movimento Brasil Livre) de "o maior lixo que a política brasileira já criou".

Guto Zacarias (União Brasil), vice-líder do governo Tarcísio, é um dos líderes do MBL e respondeu à provocação afirmando que "a Justiça chamou o PT de ladrão".

A partir daí, os deputados Antonio Donato (PT) e Tenente Coimbra (PL) trocaram empurrões, com Gil Diniz (PL) no meio. Na sequência, os deputados Maurici (PT) e Lucas Bove (PL) trocaram xingamentos de "vagabundo".

O presidente da Casa, André do Prado (PL), suspendeu a sessão por cerca de três minutos, até que a situação se acalmasse.

O episódio foi criticado no plenário. "A gente não pode naturalizar a violência no fazer político", disse Paula da Bancada Feminista (PSOL).

Antes, em outro momento de confusão, Bove foi questionado por comer um sanduíche que supostamente seria de mortadela, na frente do público, sob chuva de vaias, e afirmou que se tratava de peito de peru.

O presidente André do Prado pediu que o deputado terminasse o lanche na cantina da Assembleia.

O texto em pauta nesta quarta, de relatoria de Barros Munhoz (PSDB), autoriza o governo a diminuir sua participação na companhia, hoje em 50,3%, mas não define qual será a parcela estatal na companhia.

A gestão Tarcísio afirma que ficará com "algo entre 15% e 30%", mas a definição deve vir apenas na próxima fase de estudos, em janeiro - portanto ainda é impossível estimar quanto o governo arrecadará com a venda.

A falta de definição foi criticada por deputados da oposição.

Antonio Donato afirmou ser "uma irresponsabilidade autorizar vender uma empresa desse tamanho sem saber qual o valor dela" e disse que o verdadeiro debate ocorrerá agora nas câmaras municipais, que poderão renegociar os contratos com a empresa privatizada.

Nos legislativos locais, disse, ocorrerá "a discussão real para valer, não simplesmente se sou a favor ou contra a privatização mas as condições de venda".

Na cidade de São Paulo, por exemplo, de onde vem cerca de metade do faturamento da Sabesp, os vereadores mesmo de partidos ligados à base de Tarcísio são mais resistentes à privatização.

A defesa do projeto na Alesp coube ao deputado Guto Zacarias, vice-líder do governo, que defendeu os argumentos da gestão de que a privatização reduzirá a tarifa paga pelos clientes e antecipa de 2033 para 2029 a universalização do saneamento no estado.

A oposição argumenta, por outro lado, que não há garantias de que a tarifa será reduzida, já que o governo ainda não tem o resultado da atual fase de estudos da privatização, que deve sair no começo do ano que vem.

Afirma ainda que o projeto é rejeitado pela população. Pesquisa Datafolha de abril apontou que 53% dos moradores do estado de São Paulo são contrários à venda da empresa, enquanto 40% são favoráveis.

4 COMENTÁRIOS

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  • Oficina Simas Turbo
    06/12/2023
    Privatiza tudo, é por isso que existe corrupção dos petralhas, colocam essas estatais para fazer caixa dois e lavar dinheiro. Únicas coisas a ficar na mão do governo deve ser escolas, hospitais e segurança pública. Privatize agora!!!! Fora petralhas.
  • Deide Costa
    06/12/2023
    TEm que privatizar é tudo, governo corrp.uto luladao cadeia neles
  • Dirceu
    06/12/2023
    Fazem o maior espetáculo só pro povo pensar que eles se importam. É claro que iria ser aprovada... a comissão que eles vão receber, com certeza, vai ser boa.
  • José Roberto
    06/12/2023
    https://www.bbc.com/portuguese/articles/cw02r9ddlndo Entre 2000 e 2023, houve 344 casos de “remunicipalização” de sistemas de água e esgoto mundo afora, a maioria na Europa, de acordo com levantamento do banco de dados Public Futures (futuros públicos; publicfutures.org), coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI), na Holanda, e pela Universidade de Glasgow, na Escócia. De acordo com Lavinia Steinfort, coordenadora do projeto de Alternativas Públicas do TNI, essas reversões têm sido motivadas por problemas reincidentes em experiências de privatização e parcerias público-privadas (PPPs), como serviços inflacionados, falta de transparência e investimentos insuficientes. “A experiência mostra repetidamente como a privatização gera aumentos de tarifas e torna a água menos acessível à maioria da população”, afirma a pesquisadora e geógrafa política à BBC News Brasil. De acordo com Steinfort, frequentemente a remunicipalização é motivada por saltos nos preços após concessões privadas. Ela cita os exemplos de Paris, onde as tarifas de água aumentaram 174% entre a privatização, em 1985, e 2009; Berlim, onde subiram 24% entre 2003 e 2006; e Jacarta, capital da Indonésia, onde triplicaram entre 1997 e 2015, quando um processo judicial movido por cidadãos obteve uma primeira vitória judicial para anular contratos com o setor privado. Além disso, investimentos privados são movidos por metas de lucros, o que a seu ver termina por comprometer o acesso a um direito humano essencial que exige investimentos volumosos que não podem depender de gerar retorno financeiro. “A tendência a privatizar se baseia em uma ideologia ultrapassada de que o setor privado é mais eficiente. Hoje, temos evidências crescentes de que não é o caso”, afirma Steinfort, ressaltando que a preocupação se torna ainda mais premente com o agravamento da crise climática, o avanço de governos da extrema-direita no mundo e ameaças cada vez maiores ao direito humano à água. De acordo com estudos da TNI, cerca de 90% dos sistemas de água no mundo são de gestão pública. Dados da Federação Mundial de Operadores Privados da Água, a AquaFed, indicam que cerca de 10% da população mundial é atendida por sistemas privados.